Noção Sobre Campanha e programas

Campanha – Conjunto de operações limitadas de carácter temporário geralmente organizadas a nível Central, que concorrem para a prevenção e/ou solução imediata de um problema que afecta uma determinada sociedade.  

Ex.: Campanha de Saneamento do Meio, Campanha Nacional de Vacinação.

Programa — Instrumento de organização da actuação governamental que articula um conjunto de acções que concorrem para um objectivo comum preestabelecido, mensurado por indicador, visando à solução de um problema ou o atendimento de necessidade ou demanda da sociedade.

Ex.: Programa Alargado de Vacinação (PAV), Programa de Saúde Materno e Infantil (SMI), Programa Nacional de Combate a Tuberculose e Lepra (PNCTL)

Público-alvo – População (pessoas, comunidades, categorias da sociedade, instituições, sectores, etc.) que possui em comum algum atributo, necessidade ou potencialidade e à qual se pretende atingir directamente com os resultados esperados pela execução do programa.

Acção – Conjunto de operações cujos produtos contribuem para os objectivos do programa. A acção pode ser um Projecto, Actividade ou Outras Acções.

Projecto – Conjunto de operações limitadas no tempo, que concorrem para a expansão ou aperfeiçoamento da acção governamental, das quais resulta um produto.

Actividade – Conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e que concorrem para a manutenção da acção governamental.

Outras acções – Acções que contribuem para a consecução do objectivo do programa e não demandam recursos do Orçamento Geral previamente concebidos.

Objectivo – O objectivo de um programa – sempre mensurável por  indicadores – expressa um resultado sobre o público-alvo, descrevendo a finalidade do programa, com concisão e precisão.

Meta – Quantidade de bens ou serviços produzidos ou executados no âmbito do programa, em prazo definido, para a consecução do objectivo pretendido.

Directriz – Para efeito do Plano Plurianual, considera-se directriz a orientação que indica forma ou condição para se atingir determinado objectivo.

Indicador — O indicador quantifica a situação que o programa tenha por fim modificar, de modo a explicitar o impacto das acções sobre o público-alvo. O indicador é apresentado sob a forma de uma relação ou taxa entre variáveis associadas ao fenómeno sobre o qual se pretende actuar.