ARTICULAÇÃO NOS DIFERENTES NÍVEIS DE IMPLEMENTAÇÃO ENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO PARA A SAÚDE

Nível central – MISAU

Sob a orientação do Ministro da Saúde, todas as Direcções Nacionais devem sentir-se

envolvidas e colaborarem para este fim.

A Direcção Nacional de Saúde deve estar  directamente envolvida sendo que, o Director Nacional de Saúde Adjunto para a Saúde da Comunidade apoiado pelo respectivo Chefe da Repartição de Educação para a Saúde Pública deve ser quem efectivamente acompanha directamente o desenvolvimento e implementação da estratégia e envolvimento das comunitário.

O Departamento de Saúde da Comunidade (DSC) articular com as Direcções Provinciais de Saúde (DPSs) com as representações das Agências Internacionais doadoras e com as ONGs  que operam nas províncias. O Chefe da Repartição de Educação para a Saúde Pública (RESP) é responsável pelo desenvolvimento da Componente de Envolvimento Comunitário a nível do DSC supervisando directamente a Secção de Participação Comunitária. (MISAU, 2004)

Nível Provincial — DPSs

 O principal responsável do conjunto de acções tendentes a concretização dos objectivo do envolvimento comunitário é o Director Provincial de Saúde, o Médico-Chefe Provincial e o Chefe de Repartição de Saúde da Comunidade (RSC) devem sentir-se coresponsáveis. Aos Médicos-Chefes Provinciais cabem responsabilidades especiais sobre a Ligação Comunidade  Hospital e Ligação Comunidade   Programa de Saúde tais como Higiene Ambiental e Saneamento do Meio, Promoção do abastecimento de água potável às populações, nutrição, HIV/SIDA, PAV, SMI, SEA, SSR, Prevenção e Controlo de Acidentes, Prevenção e Controlo das Epidemias e das Grandes Endemias;

Chefe da Repartição de Saúde da Comunidade (RSC) em coordenação com o Chefe da

Secção de Educação para a Saúde Pública (SESP) é responsável pelo desenvolvimento da Componente de Envolvimento Comunitário a nível da DPS.

Nível Distrital — DDSs

O principal responsável do conjunto de acções tendentes a concretizar este objectivo é o Director Distrital de Saúde, o Médico-Chefe Distrital  e o responsável pela Educação para a Saúde Pública (ESP) devem sentir-se co-responsáveis. 

Aos Médicos-Chefes Distritais cabem responsabilidades especiais sobre a Ligação Comunidade  Unidade Sanitária e Ligação Comunidade   Programa de Saúde.

Direcções Distritais de Saúde coordenam as actividades desenvolvidas pelas ONGs a nível do respectivos distritos e, em coordenação com a comunidade  criam mecanismos de envolvimento da comunidade na gestão das US;

O responsável distrital da ESP, que pode ser o responsável pelo PAV ou a responsável  distrital de SMI, articula com os representantes do CLC ou CDC, com os ACSs;

Nível da Unidade Sanitária— US

O principal responsável do conjunto de acções tendentes a concretizar este objectivo é o director da US, o chefe do PAV ou SMI  (a serem indicados localmente), devem sentir-se corresponsáveis. 

O chefe do PAV ou SMI  cabem responsabilidades especiais sobre a Ligação Comunidade Unidade Sanitária e Ligação Comunidade   Programa de Saúde e articula com os representantes do CLC ou CDC,  e com os ACSs; 

Nível da comunidade

Ao nível local as estruturas de base comunitária articulam com as Unidades Sanitárias através os ACSs,  e com os responsáveis do PAV ou da SMI quando estes se deslocam às comunidades.

Os Agentes Comunitários de Saúde articula com o Conselho de Líderes Comunitários (CLC) e estes com o responsável da US mais Próxima ou ao Responsável Distrital pelo envolvimento comunitário em Saúde