SUSTENTABILIDADE DAS ESTRUTURAS DE BASE COMUNITÁRIA E REDE COMUNITÁRIA PARA A SAÚDE
Sustentabilidade dos Conselhos de Líderes Comunitários (CLC)
O CLC ou
CDC é uma estrutura sócio-comunitária que não depende de nenhuma instituição. É
um grupo que lidera todos os processos em curso na comunidade , a sua sustentabilidade é regulada por
planos e actividades desenvolvidas pelo
CLC, não havendo de modo geral nenhum financiamento para o seu funcionamento.
Estes podem se beneficiar de incentivos pontuais e regulares (como camisetes,
bonés, e outros) para estimular a sua participação em actividades de
mobilização comunitária.
Sustentabilidade
dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS)
Agente Polivalente Elementar
- Os APEs devem
receber um subsídio. Desta forma, será resolvida a ambiguidade da posição dos
APEs entre a comunidade e os serviços de saúde instituicionais. O seu status
deve ser reconhecido pelo SNS (uniforme, sapatilhas, equipamento);
- O subsídio
pode ser custeado através da receita obtida com a venda dos medicamentos às comunidades e/ou da receita
consignada na DDS;
- O valor máximo do subsidio deve ser equivalente
ao salário mínimo da tabela do estado;
- O valor
mínimo deve ser equivalente a 60% do salário mínimo da tabela do estado;
- O seu
subsídio será incorpurado a longo prazo no quadro privativo das Administrações
Distritais
Activista Comunitário de Saúde
Neste grupo distinguimos dois tipos, activistas comunitários
orientados para a promoção e os activistas comunitários orientados para os
cuidados domiciliarios para a área do HIV/SIDA.
Neste contexto,o
activista Comunitário de Saúde orientado para a promoção, é evoluntário,
não têm subsídio. Para a sua manutenção é necessário que seja estimulado, isto
através de incentivos como, bicicletas, rádios, assistencia medica e
medicamentosa gratuita, perdiems de participação em reuniões. A fonte de
incentivos poderá ser das ONGs e DPSs.
Os activistas comunitários de saúde orientados para os cuidados
domiciliarios , o subsídio será equivalente ao salário do APE.
Parteira Tradicional (PT)
Os
mecanismos de sustentabilidade são estabelecidos entre a PT e a comunidade. Ou seja,
a parteira tradicional tem as suas
formas específicas de cobrança pelos serviços prestados.
Praticante de Medicina Tradicional
Os
mecanismos de sustentabilidade são estabelecidos entre a PMT e a comunidade. Ou
seja, o praticante de medicina tradicional tem as suas formas específicas de
cobrança pelos serviços prestados.
Comentários
Enviar um comentário