As Unidades Sanitárias em Moçambique assim como outros cantos do mundo têm vindo a colher resultados valiosos no que tange à prática do envolvimento comunitário, pois verifica-se o aumento da confiança das comunidades em relação ao Sistema Nacional de Saúde e, por outro lado, a prática da estratégia do envolvimento comunitário pelos profissionais de saúde e dos demais intervenientes na saúde da comunidade, ajuda a melhorar a qualidade dos serviços prestados à população, permite melhor gestão dos recursos disponíveis entre outros benefícios, desenvolvendo-se assim um clima amigável entre ambas as partes.

Além disso, o país, assim como o mundo em geral, os serviços de saúde têm vindo a “sufocar-se” pela prevalência e/ou aumento da incidência de doenças, na maioria delas evitáveis pela simples mudança de comportamento ou ainda, pela adopção de hábitos de vida saudável. Por outro lado, a estratégia de promoção de saúde em Moçambique, ajuda a aliviar esta sobrecarga dos serviços de saúde e reduzir os efeitos prejudiciais que as doenças “semeiam” nas comunidades.

Nesta unidade, serão discutidos aspectos significativos da estratégia de promoção de saúde e envolvimento comunitário, que são um dos pilares que suporta a actividade da medicina preventiva no que tange ao primeiro nível de prevenção de doenças.

1.

AVALIAÇÃO 1

DIAGNOSTICO DE SAÚDE DA COMUNIDADE

1.       Em que consiste o diagnóstico comunitário de saúde?

2.       Quais possíveis fontes de dados para a elaboração de um relatório de diagnóstico comunitário de saúde? Liste os locais e instrumentos fontes.

3.       Diferencie as diferentes formas de colecta de dados por si estudadas.

4.       O que distingue a zona de influencias directa, da indirecta de um centro de saúde?

5.       Na sua opinião, existira alguma diferença entre o centro de saúde e um hospital? Justifique a sua resposta.

6.       Que problemas na gestão da saúde da comunidade, podem provir devido a falta da realização do diagnostico com unitário de saúde? Tome em conta as necessidades e recursos disponíveis.

7.       Que relevância tem o levantamento dos dados sobre cultura, religião crenças entre outros de natureza socio cultural na saúde da comunidade?

8.       Que accoes poderias propor numa comunidade diagnosticada maior produção agrícola e que a mesma apresenta uma elevada taxa de desnutrição cronica em menores de 5 anos?

A ESTRATÉGIA NACIONAL PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE

Desde a declaração de Alma Acta em 1978 sobre os cuidados de Saúde Primários, passando pelos princípios orientadores da Carta de Otawa em 1986, que foi o principal marco de referência da promoção da saúde em todo o mundo, em que a Política de Saúde em Moçambique tem dado prioridade ao envolvimento comunitário na promoção de saúde,prevenção de doenças e atenção á saúde.

CITAÇÃO

“A promoção da saúde dos indivíduos é uma das tarefas-chave de qualquer sistema de saúde. O Ministério da Saúde de Moçambique coloca esta tarefa no topo das suas prioridades, consciente de que investindo em acções promocionais de comportamento e estilos de vida saudáveis estará criando condições para que a população esteja mais saudável¹.

O Ministério da Saúde valoriza a autonomia dos indivíduos na tomada de decisão para a sua saúde e, simultaneamente, reconhece a sua responsabilidade de liderar a promoção do acesso à informação de qualidade que vai permitir que os cidadãos façam melhores escolhas dos comportamentos e estilos de vida favoráveis a uma boa saúde.”¹

Como instrumento para orientar as intervenções do sector da saúde na promoção da saúde, em 2010, o MISAU elaborou a Estratégia Nacional para a Promoção da Saúde, a qual assenta-se em três pilares, nomeadamente, a educação para a saúde, a comunicação para a saúde e o envolvimento comunitário.

4.1 Objectivo geral da estratégia de promoção da saúde

Envolver a comunidade em acções para a promoção e protecção da sua própria saúde e adopção de estilos de vida saudáveis.

4.2 Objectivos específicos

- Criar mudança na percepção e acção do indivíduo e da comunidade em geral para a obtenção de um estado do bem-estar fisico e mental da sociedade: crianças, jovens, mulheres, homens, pessoas idosas e de outros grupos populacionais vulneráveis.

- Aumentar a percepção de riscos de saúde na sua relação com o ambiente;

- Adoptar as comunidades com conhecimentos para que estejam capacitados para promover a sua saúde individual e colectiva;

- Incentivar o comportamento adequado de procura de cuidados de saúde na US;

- Incentivar o seguimento da prescrição do profissional de saúde.

Fonte 15: MISAU. (2010). Estratégias de Promoção de Saúde. Maputo.

4.3 Prioridades de intervenção

- Capacitar técnicos de saúde em acções com vista à promoção de saúde, estabelecer e criar comités de saúde nas comunidades e comités de co-gestão nas USs;

- Capacitar membros das comunidades (MPT, APEs, activistas e voluntários) para seu envolvimento na promoção da saúde;

- Envolver outros sectores da função pública e ONGs na promoção da saúde;

- Intensificar as acções do IEC para o envolvimento comunitário na promoção de saúde;

- Mobilizar os agentes e técnicos de medicina preventiva como elementos fundamentais das acções do envolvimento comunitário na promoção de saúde.

Fonte 16: MISAU. (2010). Estratégias de Promoção de Saúde. Maputo.

4.3.1 Componentes da estratégia de promoção da saúde

A estratégiade de promoção da saúde assenta em três pilares:

Educação para saúde	Envolvimento comunitário	Comunicação para saúde.

Para definir estes três pilares assumem-se dois pressupostos:

- Que os cuidados de saúde primários sejam o elemento-chave de um sistema de saúde, constituindo-se como os cuidados de primeiro contacto quando necessários;

- Que, para isso, é necessário que a promoção de saúde seja baseada na auto- responsabilização e autonomia dos cidadãos nas suas decisões e acções.

Fonte 17: Adaptado de ¹

DEFINIÇÃO

A educação para saúde é um processo que visa facilitar a adaptação voluntária dos comportamentos dos responsáveis, dos técnicos e da população, através de experiências de aprendizagem complementares que melhorem a saúde do indivíduo ou da colectividade²,

A educação para a saúde deve ser realizada por diversos actores da sociedade desde trabalhadores da saúde, da educação, da comunicação social, monitores de juventude e desportos, promotores da cultura, líderes comunitários, comités de saúde, gestores da Função Pública, extensionistas agrários e outros.

A divulgação da informação e as actividades de educação para a saúde devem ser realizadas nas instituições de saúde, de ensino e nas comunidades em geral, em locais com aglomerados populacionais como os indicados e em centros de internato, quartéis, cadeias, mercados, casa a casa e outros. Deve-se sempre dar preferência à comunicação interpessoal.

4.4 Intervenções propostas no pilar de educação para a saúde

- Formar profissionais de saúde das diferentes categorias em educação para a saúde;

- Actualizar os curricula de formação dos técnicos de nível básico, médio e superiores para inclusão da educação para a saúde como uma competência das carreiras de saúde quer nos cursos iniciais como de pós-graduação;

- Capacitar os agentes comunitários de saúde e praticantes de medicina tradicional em matérias relacionadas com educação para a saúde de forma a que estes sejam promotores de boas práticas de saúde;

- Utilizar Famílias/ Grupos de Mães/Mães Modelos dentro das comunidades na promoção de estilos de vida saudáveis, educação nutricional, higiene e saneamento, prevenção de doenças;

- Treinar, indivíduos da comunidade para agirem como activistas voluntários de educação para a saúde;

- Coordenar com MINED a integração de programas de educação para a saúde nos curricula escolares;

- Integrar nos serviços amigos de adolescentes e jovens (SAAJ's), a componente educação para a saúde para a prevenção e contrôle do consumo de tabaco e álcool;

- Produzir material de IEC para as comunidades;

- Criar uma mediateca funcional que sirva de base de dados e depósito do material de IEC produzido pelo MISAU e ONG;

- Promover o papel dos média na disseminação de informação para promover estilos de vida saudáveis, promoção de saúde, educação nutricional, higiene e saneamento, prevenção de doenças transmissíveis e não transmissíveis;

Fonte 18: MISAU. (2010). Estratégias de Promoção de Saúde. Maputo.

Instituir a obrigatoriedade do depósito de cópias dos materiais de IEC no MISAU, produzidos pelos diferentes autores¹,

4.5 Comunicação para saúde

DEFINIÇÃO

Consiste no estudo e utilização de estratégias de comunicação para informar e influenciar decisões individuais e da comunidade para melhorar a saúde².

Liga os domínios de comunicação e saúde e é cada vez mais reconhecido como um dos principais mecanismos para melhorar a saúde pessoal e pública. Comunicação é uma técnica de estratégia de educação para saúde que, muitas vezes, tem sido descrita como uma só estratégia. No entanto, neste manual, a comunicação será abordada como uma estratégia mais abrangente de comunicação para mobilização das comunidades e não somente como uma técnica usada no processo de educação para saúde.

A comunicação em saúde pode ser utilizada para influenciar a agenda pública, advogar para políticas e programas, promover mudanças positivas no ambiente sócio-económico e físico, melhorar a oferta de serviços de saúde pública e de saúde assistencial e encorajar normas sociais que beneficiem a saúde e a qualidade de vida¹.

4.6 Intervenções propostas no pilar de comunicação para a saúde

- Potenciar a utilização dos meios de comunicação em massa com destaque para a rádio no processo de discussão de mensagens;

- Priorizar o uso de novas tecnologias de comunicação como é o caso do uso dos serviços de telefonia móvel para a disseminação de mensagens;

- Capacitar gestores, líderes, formadores de opinião e organizações da sociedade civil em promoção da saúde tendo em conta os mecanismos mais eficazes de comunicação,

para disseminação de mensagens sobre redução de vulnerabilidades e riscos, hábitos de vida saudável e qualidade de vida;

- Capacitar os provedores de informação sobre promoção de saúde com conhecimento adequado para garantir uma disseminação eficaz e contínua de mensagens de promoção de saúde;

- Realizar feiras de saúde e campanhas incorporando informações e serviços à população voltados à promoção da saúde e prevenção das doenças;

- Realizar palestras com debates, grupos focais, reuniões com a comunidade para provê-las de informação adequada e necessária para promoção da saúde;

- Disseminar material de IEC com conteúdo sobre promoção de saúde e prevenção das doenças adequado social e culturalmente a cada local;

- Utilizar os meios de comunicação social, nomeadamente, televisão e rádios, tendo em conta o grupo-alvo a atingir com as mensagens de promoção da saúde e prevenção das doenças;

- Realizar pesquisas na componente de comunicação para saúde no País;

- Fortalecer grupos de trabalho com parceiros sobre comunicação para a saúde, de modo a integrar e consolidar as estratégias de comunicação.

2. ENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO PARA SAÚDE

DEFINIÇÃO

É o processo através do qual os indivíduos e organizações de beneficência criam uma relação a longo prazo com uma visão colectiva a favor da comunidade².

O Envolvimento comunitário para saúde significa trabalhar activamente com as comunidades para que elas estejam organizadas e capacitadas na identificação dos seus problemas de saúde e definir acções visando a promoção da sua saúde, a prevenção de doenças e desenvolvimento.

O envolvimento comunitário para a saúde é fundamental para adesão aos serviços de saúde por parte das comunidades. Porém, acções como promoção da saúde e protecção específica, diagnóstico precoce e limitação da invalidez e a reabilitação, providos pelos serviços de saúde, só terão resultados satisfatórios com o envolvimento participativo das comunidades a quem lhes são destinadas.

O engajamento comunitário é fundamental em qualquer intervenção de saúde pública. A sua importância é ainda mais significativa em emergências, seja por epidemias, calamidades naturais entre outras situações ou agravos à saúde.

Fonte 19: Autor-2018

Na maioria das vezes que identificamos problemas nas comunidades, definimos soluções sem o envolvimento participativo desta. Nestes casos, tem-se verificado menor utilização da adesão às soluções por nós propostas, pois é evidentemente muito arriscado os técnicos de saúde definirem soluções ou planificar serviços para a comunidade sem o seu envolvimento.

Envolvimento comunitário é primordialmente uma prática que incentiva as comunidades para a prática de melhores mudanças através do seu emponderamento²

5.1 Abordagens e tácticas do envolvimento comunitário

As abordagens podem ser traduzidas em:

- Mobilização comunitária

- Comunicação para o desenvolvimento

- Comunicação para a mudança de comportamentos

- Educação para a saúde

- Promoção da saúde

- Envolvimento da comunidade

- Comunicação para epidemias

- Comunicação para crises

- Comunicação dos riscos

- Comunicação para impacto comportamental (ou Comunicação Persuasiva)¹

5.2 Por que envolver a comunidade?

- Todos têm o direito de conhecer os riscos para a sua própria saúde e bem-estar;

- Informação culturalmente apropriada pode ajudar a tomar decisões informadas para reduzir riscos para a saúde;

- As acções tomadas por indivíduos, famílias e comunidades afectadas são fundamentais para o controlo da ameaça/problema de saúde pública².

Acções para o envolvimento comunitário

O envolvimento da comunidade abrange uma vasta gama de actividades. Algumas actividades realizadas por funcionários governamentais incluem:

- Alcançar/informar a comunidade sobre as orientações de política do Governo

- Consultar a comunidade como parte de um processo para desenvolver políticas governamentais ou criar uma maior consciência e compreensão pela comunidade;

- Envolver a comunidade através de uma série de mecanismos para assegurar que questões e preocupações são compreendidas e consideradas como parte do processo de tomada de decisões;

- Colaborar com a comunidade, desenvolvendo parcerias para formular opções e fornecer

- recomendações.

- Partilha de liderança/empoderamento permitem à comunidade tomar decisões, implementar e realizar mudanças.

5.3 Princípios do envolvimento da comunidade

Fase de planificação

- Clarificar a meta/objectivo

- Compreender a cultura da comunidade, percepção, condição económica, redes sociais, estruturas políticas e de poder, normas, valores, tendências demográficas, história, experiência passada;

- Estabelecer relações, criar confiança, trabalhar com líderes formais e informais, buscar o envolvimento dos mesmos na mobilização da comunidade;

- Mapear e utilizar os mecanismos existentes de envolvimento da comunidade, por ex. para campanhas de pólio, imunização, trabalho com HIV, etc.

Fase de implementação

- Estabelecer parcerias com a comunidade para gerar mudanças e melhorar a saúde;

- Reconhecer e respeitar a diversidadee assegurar que os mais vulneráveis sejam contemplados e envolvidos;

- Identificar, mobilizar agentes activos e pontos fortes no desenvolvimento da capacidade e dos recursos da comunidade para tomar decisões e implementar acções;

- Estar preparado para implementar acções de controlo e intervenções junto da comunidade;

- Ser flexível para responder a mudanças de necessidades.

Para melhor discutirmos esta unidade didáctica, serão descritos alguns dos conceitos mais relevantes no envolvimento comunitário para saúde.

5.4 Conselho de Lideres Comunitários (CLC´s)

CONCEITOS

O Conselho de Líderes Comunitários é uma estrutura sócio-comunitária composta por homens e mulheres, membros de uma comunidade, os quais são escolhidos ou eleitos por essa comunidade, para a “representar” em todas as ocasiões em que é preciso tomar decisões como uma comunidade.

Essas pessoas têm a particularidade de serem na comunidade líderes formais ou informais, podendo ser: líderes religiosos, régulos, professores, secretários de bairros, comerciantes, representantes de grupos de mulheres, de jovens, de profissionais, Agentes Comunitários de Saúde e outros³

5.5 Rede Comunitária de Saúde

CONCEITOS

Refere-se ao sector comunitário de prestação de cuidados de saúde, com infrastruturas comunitárias, que se pretende ser auto-sustentável, envolvendo todos os intervenientes comunitários como Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Estruturas de Base Comunitária (CLC´s) e Autoridades Comunitárias³.

5.6 Agente Comunitário de Saúde (ACS)

CONCEITOS

Refere-se a todos os indivíduos, escolhidos na comunidade, formados pela Saúde ou pelas ONGs e instituições religiosas para realizar actividades promotivas, preventivas e/ou curativas ao nível das comunidades. Dentro do grupo dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) encontram-se os Agentes Polivalentes Elementares (APEs), Parteiras Tradicionaiss (PTs) e os Activistas³.

5.7 Agente Polivalente Elementar (APE)

CONCEITOS

É um elemento da comunidade, por esta seleccionado, treinado pelo SNS ou pelas ONGs para prestar cuidados preventivos, curativos e promocionais a essa mesma comunidade³.

5.8 Activista Comunitários da Saúde

CONCEITOS

É um voluntário membro da comunidade, por esta seleccionado, treinado por uma ONG e/ou por uma instituição da Saúde, trabalhando sob a orientação e apoio metodológico de uma ONG ou de instituições do Estado, ou de conselho de líderes comunitários (CLC)³.

5.9 Parteira Tradicional (PT)

CONCEITO

É a mulher que faz partos na comunidade e ela reconhecida por essa comunidade ³

MEDICINA TRADICIONAL

CONCEITOS

Segundo a OMS, é a combinação total de conhecimentos e práticas, sejam ou não aplicáveis, usados no diagnóstico, prevenção ou eliminação de doenças físicas, mentais ou sociais e podem assentar exclusivamente em experiências passadas e na observação transmitida de geração em geração, oralmente ou por escrito³.

Praticante de Medicina Tradicional (PMT)

CONCEITOS

Segundo a OMS, é a pessoa reconhecida pela comunidade na qual vive, como sendo competente para fornecer saúde usando plantas, animais, minerais e outros métodos baseados em conhecimentos anteriores, religiosos, sociais e culturais, bem como atitudes e crenças que são prevalescentes na comunidade tendo em vista o bem-estar físico, mental e social.³

Comités Comunitários de Saúde

CONCEITOS

O CS é formado por um grupo de pessoas na comunidade interessadas em tomar a liderança e organizar a comunidade na solução dos problemas de saúde³.

O CS é uma estrutura importante para a promoção e cuidados de saúde na comunidade. E porquê? Porque ele dedica-se exclusivamente às questões da saúde da comunidade. Assim, assegura-se que haverá, dentro da comunidade, um grupo de pessoas inteiramente voltadas a fortalecer as iniciativas de saúde³.

Assim, se não houver um CS na comunidade, os provedores de saúde devem, imediatamente, procurar facilitar a sua criação.

O comité deve fortalecer a ligação entre o sector da saúde e a comunidade local, através de um programa de actividades regulares acordadas por ambas as partes.

É o braço direito da comunidade no apoio efectivo aos serviços de saúde; estabelece contacto permanente com o sector de saúde para melhorar o nível dos serviços prestados, bem como a promoção da saúde, através da educação, comunicação e envolvimento das comunidades em acções com vista à adopção de estilos de vida saudáveis. Deve prestar todo o apoio ao trabalho dos provedores de saúde. O CS é uma estrutura reconhecida pelo Serviço Nacional de Saúde³.

5.10 Missão do Envolvimento Comunitário

A Missão do envolvimento comunitário inserida na Política Nacional e no Plano Estratégico do Sector Saúde visa garantir acesso aos cuidados básicos de saúde moçambicanos, através da promoção das capacidades da comunidade para a identificação, análise e tomada de decisões para resolução dos problemas de saúde e desenvolvimento³.

Objectivos do envolvimento comunitário

Satisfazer um direito e um dever:

Todo o ser humano tem o direito e o dever de participar individual ou colectivamente na planificação e na implementação dos cuidados de saúde que lhe são destinados. O envolvimento das comunidades num processo de satisfação dos seus direitos permite que essas comunidades possam reinvindicar esses direitos.

Promover a auto-responsabilidade da colectividade e dos indivíduos:

Os programas de saúde com uma forte componente de envolvimento comunitário conduzem à auto-responsabilização da comunidade para promover o desenvolvimento comunitário e melhorar as condições de vida da população, para além de constituir uma aprendizagem³;

Melhorar as taxas de cobertura dos cuidados de saúde:

As Direcções Provinciais de Saúde têm experiência de aumento das taxas de coberturas vacinais e de outros programas através da realização de Campanhas de Vacinação e de Brigadas Móveis, bem como dos Dias Mensais de Saúde. Isto tem sido possível, em grande medida, graças ao envolvimento da comunidade através das autoridades comunitárias³.

Melhorar a qualidade dos serviços de saúde prestados:

Quando as comunidades ganham o poder de identificar e priorizar os seus problemas de saúde e de tomar decisões sobre as formas de os resolver, desenvolvem a sua capacidade de análise crítica e ganham consciência dos seus direitos, pelo que se tornam mais exigentes, mas igualmente, elas se tornam mais construtivas nas suas reivindicações³.

Melhorar o funcionamento das Unidades Sanitárias:

Envolvendo as comunidades na gestão das unidades sanitárias, podem apoiar o estabelecimento de um horário e de outras condições para o desenvolvimento dos programas compatíveis com as suas actividades, tornar o funcionamento das unidades sanitárias mais amigável e conveniente para eles, e evitar-se a perda de oportunidades³.

Abrir largas perspectivas para priorizar acções de promoção da Saúde e de prevenção da doença:

É muito mais fácil o envolvimento das comunidades em acções de promoção de higiene e saneamento, educação para a saúde do que na prestação de cuidados em regime de hospitalização que são sempre mais onerosos³;

Aumentar a eficácia e a eficiência do sistema:

Um sistema de saúde sob a supervisão e controlo directos das comunidades, isto é, dos beneficiários, será, de certo, melhor gerido, o que aumentará a sua eficácia (grau de cumprimento dos objectivos pré-determinados e das metas fixadas) e igualmente de eficiência, através de uma melhoria da utilização dos recursos (expressão da relação entre os resultados obtidos e os esforços despendidos, em termos de recursos humanos, materiais, financeiros e infraestruturais, de tecnologia e de tempo)³;

Reforçar a coesão e a auto-suficiência da comunidade:

O envolvimento comunitário para a saúde facilita a troca de informações e experiências entre os membros da comunidade de que resultaria reforço da colaboração e coesão. Para além disso, este processo conduz a uma maior democratização da vida da comunidade, atenuando tendências autocráticas das autoridades comunitárias³.

5.11 Objectivo geral da estratégia do EC para saúde

Envolver a comunidade em acções com vista a melhorar as suas condições de saúde e o seu desenvolvimento³

5.12 Actores intervenientes no processo de EC para saúde

De acordo com a Estratégia do EC – MISAU, no âmbito das reformas do Sector da Saúde, a descentralização e a democratização requerem a tomada de decisões ao nível comunitário. Tendo em conta que as comunidades têm diferentes culturas, crenças, práticas, problemas e necessidades, a participação comunitária cria mecanismos e sistemas para sustentar a melhoria dos cuidados de saúde, traz recursos adicionais que podem não estar disponíveis para o sistema de saúde e as comunidades podem recorrer a pressões políticas para melhorar os serviços³.

Um dos princípios do plano estratégico do sector saúde é a criação de parceria em Participação Comunitária, em quel se considera que os serviços de saúde só serão melhorados se as comunidades forem tratadas como parceiros.

Para atingir os objectivos da Política Nacional de Saúde (PNS), o Sistema de Saúde (SS)

está dividido em três sectores que colaboram entre si e se complementam, e são eles:

- O sector público constituido pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS), ao qual toda a população deve ter acesso, organizado por níveis de atenção de saúde;

- O sector privado com instituições de carácter lucrativo e não lucrativo;

- O sector comunitário de prestação de cuidados de saúde, composto por uma rede comunitária de saúde constituindo um complemento à extensão dos CSP a toda a população.

No entanto, para que a rede comunitária seja sustentável é importante que:

- Resulte da necessidade sentida e manifestada pela comundade e não lhe deve ser imposta;

- Seja gerida pela própria comunidade, com apoio e orientação do SNS e/ou das ONGs;

- Se crie na comunidade um sistema de monitorização e controle;

A COMUNIDADE

”

Autoridades comunitárias, Estruturas de base comunitária (CLCs), Rede Comunitária de Saúde (CLCs, ACS) Medicina Tradicional (Praticantes de Medicina Tradicional), educadores/iniciantes de ritos de iniciação³.

INSTITUIÇÕES DO ESTADO

Ministérios de Saúde, Educação, Administração Estatal, Agricultura e Desenvolvimento Rural, entre outros³.

AGÊNCIAS INTERNACIONAIS

UNICEF, UNFPA, OMS, USAID e outras;Organizações não governamentais (ONGs) nacionais e internacionais, empresas privadas, organizações religiosas, pessoas individuais³.

Fonte 20: Adaptado de MISAU.(2011). Estratégia Nacional de Envolvimento Comunitário..

3. PAPEL DAS INSTITUIÇÕES DO ESTADO E DO GOVERNO (MISAU)

6.1 Áreas prioritárias

Reforço da capacidade institucional:

- Estabelecimento de parcerias entre o MISAU, DPS, DDS, US com outras instituições do Estado e do governo, com as ONGs, Privados e com a própria comunidade;

- Criação de grupos multi-sectoriais de trabalho a todos os níveis (central, provincial e distrital)

- Estabelecimento de normas de articulação aos diferentes níveis e entre os diversos actores no envolvimento comunitário;

- Formação dos trabalhadores;

- Criação de base legal para incentivar privados a comparticipar no financiamento de actividades de participação comunitária para a saúde;

- Advocacia perante doadores para apoiar a criação da cultura de cidadania ao nível das comunidades.

- Identificação de coordenadores provinciais e distritais de actividades de envolvimento comunitário;

- Com as ONGs e com a própria comunidade, definir formas de relacionamento entre o SNS, ONGs, instituições religiosas, estruturas comunitárias e privados, e as normas de actuação dos Agentes Comunitários de Saúde; Revisão e adaptação de currícula de formação dos trabalhadores da Saúde de modo a prepará-los para o trabalho com as comunidades;

- Desenvolvimento de mecanismos e acções com vista a incutir uma atitude apropriada nos trabalhadores de Saúde em geral, mas, muito particularmente nos trabalhadores de Saúde actuando ao nível primário, bem como nos trabalhadores das agências e instituições que forem escolhidas como parceiras neste trabalho.

- Identificação e alocação de recursos, tanto humanos, financeiros como materiais, de modo a complementar os já existentes na comunidade, em conformidade com as prioridades identificadas tanto na comunidade como dentro das instituições do Estado³.

- Fazer advocacia sobre a importância da Participação Comunitária para obter apoio técnico, financeiro e material para o desenvolvimento das capacidades da comunidade; Criação de instrumentos legais que facilitem a participação de outros parceiros, por exemplo privados, no apoio à promoção de saúde da comunidade;

- Planificar, coordenar e dirigir o processo da institucionalização da medicina tradicional, para além de mobilizar recursos adicionais indispensáveis para apoiar e facilitar a formação de profissionais de saúde em materia de medicina tradicional;

6.2 Fortalecimento das capacidades das comunidades

Para o fortalecimento da capacidade das comunidades, o MISAU recomenda a mobilização das comunidades; criação ou fortalecimento de estruturas comunitárias; capacitação das comunidades para o desenvolvimento de acções comunitárias com vista à promoção da sua saúde; em matéria de coordenação com os parceiros (ONGs, organizações religiosas, agências financiadoras e privados), estimular e apoiar a constituição ou fortalecimento de estruturas de base comunitária sustentáveis, que permitam uma participação plena das comunidades na promoção da saúde e desenvolvimento; estabelecimento de mecanismos de articulação dos actores no envolvimento comunitário ao nível provincial, distrital e local; elaboração de currícula, programas e manuais de formação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS); participar no funcionamento do PComunitários de saúde através de actividades, tais como a supervisão, o fornecimento de medicamentos, o treinamento, etc; criação de sistema de transporte comunitário em coordenação com a comunidade³.

6.3 Papel das agências internacionais

Apoiar as Instituições do Estado, ONGs, organizações religiosas no fortalecimento das capacidades da comunidade:

- Providenciar assistência técnica;

- Disponibilização de recursos financeiros, materiais, infrastruturas e transporte para o suporte das actividades de envolvimento comunitário.

6.4 Papel das organizações não-governamentais (ONGS) nacionais e internacionais e instituições religiosas

Em coordenação e parceria com as instituições do Estado, em particular do sector da saúde, apoiar as comunidades na identificação de seus problemas e de soluções, planificação, implementação, monitorização e avaliação das actividades com vista à solução dos problemas identificados pela comunidade:

- Procurar financiamentos para apoiar o desenvolvimento das actividades da comunidade;

- Formar agentes comunitários;

- Acompanhar a implementação, monitorização e avaliação dos planos comunitários;

- Reportar às autoridades sanitárias as actividades desenvolvidas na comunidade com o seu apoio.

6.5 Papel das entidades privadas

As entidades privadas têm o papel de:

- Em coordenação com a Saúde e com as ONGs e instituições religiosas, apoiar o processo de identificação das necessidades da comunidade e de procura de soluções;

- Apoiar as comunidades na implementação dos planos providenciando recursos financeiros, materiais, transporte, infraestruturas, etc.

6.7 Papel da comunidade

A comunidade, como um dos intervenientes no processo de Envolvimento Comunitário, tem como papel, as acções abaixo descritas:

- Apoiar na criação, sustentabilidade e manutenção da rede comunitária de saúde;

- Apoiar na identificação dos membros dos conselhos de líderes comunitários de saúde;

- Apoiar na supervisão das actividades dos técnicos de saúde ao nível das US;

- Apoiar na gestão das US;

- Identificar soluções e recursos para a resolução dos problemas de saúde nas comunidades.

SABER MAIS

Leia a Estratégia Nacional de Envolvimento comunitário Para Saúde.

4. SUSTENTABILIDADE DAS ESTRUTURAS DE BASE COMUNITÁRIA E REDE COMUNITÁRIA PARA A SAÚDE

Sustentabilidade dos Conselhos de Líderes Comunitários (CLC)

O CLC ou CDC é uma estrutura sócio-comunitária que não depende de nenhuma instituição. É um grupo que lidera todos os processos em curso na comunidade, a sua sustentabilidade é regulada por planos e actividades desenvolvidas pelo CLC, não havendo de modo geral, nenhum financiamento para o seu funcionamento. Estes podem beneficiar-se de incentivos pontuais e regulares (como camisetes, bonés, e outros) para estimular a sua participação em actividades de mobilização comunitária³.

5. SUSTENTABILIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS)

8.1 Agente Polivalente Elementar

- Os APEs devem receber um subsídio. Desta forma, será resolvida a ambiguidade da posição dos APEs entre a comunidade e os serviços de saúde instituicionais. O seu status deve ser reconhecido pelo SNS (uniforme, sapatilhas, equipamento);

- O subsídio pode ser custeado através da receita obtida com a venda dos medicamentos às comunidades e/ou da receita consignada na DDS;

- O valor máximo do subsidio deve ser equivalente ao salário mínimo da tabela do estado

- O valor mínimo deve ser equivalente a 60% do salário mínimo da tabela do estado;

- O seu subsídio será incorporado, a longo prazo, no quadro privativo das Administrações Distritais

8.2 Activista Comunitário de Saúde

Neste grupo distinguimos dois tipos, activistas comunitários orientados para a promoção e os activistas comunitários orientados para os cuidados domiciliários para a área do HIV/SIDA. Neste contexto, o activista Comunitário de Saúde orientado para a promoção, é voluntário e não tem subsídio. Para a sua manutenção é necessário que seja estimulado, isto é, através de incentivos como, bicicletas, rádios, assistência médica e medicamentosa gratuita, perdiems de participação em reuniões. A fonte de incentivos poderá ser das ONGs e DPSs.

Os activistas comunitários de saúde orientados para os cuidados domiciliários, o subsídio será equivalente ao salário do APE³.

8.3 Parteira Tradicional (PT)

Os mecanismos de sustentabilidade são estabelecidos entre a PT e a comunidade, ou seja, a parteira tradicional tem as suas formas específicas de cobrança pelos serviços prestados³

8.4 Praticante de Medicina Tradicional

Os mecanismos de sustentabilidade são estabelecidos entre a PMT e a comunidade, ou seja, o praticante de medicina tradicional tem as suas formas específicas de cobrança pelos serviços prestados³.

6. FORMAÇÕES E TREINO (PERFIL, CONTEÚDO, DURAÇÃO E ACREDITAÇÃO)

Estruturas de base comunitária

- A criação de conselhos de líderes comunitários deve ser feita pelas comunidades, nas comunidades.

- A duração da capacitação destes é fundamental para as acções de promoção da saúde. A duração da capacitação deve ser de sete dias. Os conteúdos devem ser de carácter promotivo e preventivo, obedecendo aos moldes definidos pelo MISAU.

Agentes Comunitários de Saúde (ACS)

- A selecção dos Agentes Comunitários de Saúde (APEs, activistas, PTs) deve ser feita pela comunidade e na comunidade.

Agente Polivalente Elementar (APE)

- Para as formações e capacitações, os curricula de formação deste Agentes Comunitários

- de Saúde devem ser revistos adequando os conteúdos ao novo contexto epidemiológico.

Perfil

- Possuir residência fixa nessa comunidade

- Possuir, no mínimo, a 5ª classe

- Depois da formação, trabalhar na comunidade

Duração

- A formação deve durar seis meses. Os conteúdos de formação devem ser de carácter

- promotivo, preventivo e curativo, obedecendo aos moldes definidos pelo MISAU.

Acreditação

- A Formação deve ser feita ao nível da Direcção Provincial de Saúde mediante a entrega de um diploma e de um crachá que lhe confere a designação de Agente Polivalente Elementar.

Fonte 21: Adaptado de Estratégia de Envolvimento Comunitário Para Saúde MISAU. 2004

Activistas Comunitários de Saúde (AS)

- Distinguem-se dois tipos de activistas comunitários promotivos e de cuidados domiciliários cuidados domiciliarios

Perfil

- Possuir residência fixa nessa comunidade

- Depois da formação, trabalhar na comunidade

Duração

- Activista promotivo, no mínimo uma semana

- Activista dos cuidados domiciliários, no mínimo duas semanas;

- Os conteúdos devem ser de carácter preventivo e promotivo, obedecendo aos moldes

- definidos pelo MISAU.

Acreditação

- Formação deve ser feita ao nível da Direcção Distrital de Saúde mediante a entrega de um certificado de participação, com indicação no verso da carga horária e dos conteúdos temáticos do treino, que lhe confere a designação de Activista Comunitário de Saúde.

Parteiras tradicionais capacitadas (PT)

- Para o treino deste colaborador, deve-se obedecer aos seguintes requisitos:

- Possuir residência fixa nessa comunidade;

- Realizar partos na comunidade;

- Depois do treino, trabalhar na comunidade.

- O treino deve durar três semanas, podendo alterar conforme as actualizações do MISAU. Os conteúdos do treino devem ser de carácter promotivo, preventivo obedecendo aos moldes definidos pelo MISAU.

Acreditação

- A formação deve ser feita ao nível da Direcção Provincial de Saúde mediante a entrega de um certificado e um crachá que lhe confere a designação de Parteira Tradicional treinada em Saúde.

Praticante de Medicina Tradicional Capacitado

Requisito

- Ser reconhecido pela comunidade como praticante de medicina tradicional

- A formação deve durar duas semanas. Os conteúdos do treino devem ser de carácter promotivo, preventivo obedecendo aos moldes definidos pelo MISAU.

Acreditação

A formação deve ser feita ao nível da Direcção Provincial de Saúde mediante a entrega de um certificado de participação.

SABER MAIS

“Leia a Estratégia Nacional de Envolvimento comunitário Para Saúde.

7. PRINCIPAIS ÁREAS DE INTERVENÇÃO DA ESTRATÉGIA DE ENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO

10.1 IEC e Envolvimento Comunitário

- Melhorar as habilidades do CIPA nas comunidades:

- Aplicadas metodologias participativas nas comunidades.

- Promover as práticas sanitárias-chave de saúde ao nível individual, familiar e comunitário

- Mobilizar a comunidade para o aumento do fluxo e participação nas açcões para melhoria da saúde das comunidades Identificar barreiras do acesso dos cuidados de saúde

- Estabelecer ou criar comités de saúde ao nível local

- Capacitar APEs para a mobilização social para a promoção de saúde na comunidade

10.2 Saúde Sexual e Reprodutiva (SSR)

- Promover o envolvimento do homem nos assuntos de Saúde Sexual e Reprodutiva;

- Promover actividades de planeamento familiar

- Promover a consulta pré e pós-natal;

- Promover o parto institucional

10.3 Saúde Infantil

Promover o controlo de crescimento e desenvolvimento sadio da criança (cartão de peso e das vacinas e administração de micronutrientes, caso da Vitamina A, Ferro e Iodo):

- Promover o desenvolvimento mental e social da criança e prevenção de acidentes;

- Promover a identificação de sinais de perigo numa criança com doenças comuns da infância (Diarreia, tosse, febre, malnutrição e sarampo);

- Promover cuidados básicos ao domicílio contra enfermidades como febre, tosse e diarreias.

10.4 Programa Alargado de Vacinação PAV

- Promover actividades de mobilização social para aumentar o fluxo das populações nas brigadas móveis e reduzir as taxas de quebra vacinal;

- Promover os benefícios da vacinação

10.5 SaúdeEscolar

- Em coordenação com o MINED e instituições de formação

- Incluir actividades de promoção de saúde nos currícula escolares;

- Capacitar os professores e técnicos da saúde e outros implementadores do programa em matéria de SEA, incluindo assuntos de gênero, SSRAJ, prevenção HIV/SIDA e nutrição;

- Promover a construção e o uso correcto de latrinas e sanitários;

- Promover a Higienei Individual e Ambiental;

- Promover o plantio de árvores de sombra e de frutas;

- Desenvolver e/ou melhorar os mecanismos de encaminhamento de alunos e a comunidade escolar em geral aos serviços de saúde, identificação e encaminhamento de crianças com problemas de saúde;

- Promover a prática de exercícios físicos;

- Envolver os Conselhos de País na planificação e desenvolvimento das intervenções em saúde escolar;

- Desenvolver materiais orientadores de Informação Educação e Comunicação (IEC) apropriados.

10.6 Saúde do Adolescente e Jovem

- Promover a distribuição e uso do preservativo;

- Desenvolver acções com vista à aquisição de habilidades para a vida;

- Promover informações sobre: a sexualidade, cultura, contracepção, aborto, gravidez indesejada, violência baseada no género, direitos reprodutivos e sexuais dos adolescentes, relação sobre sexualidade, cultura e adolescência, vulnerabilidade.

10.7 Nutrição

- Promover:

- O aleitamento materno exclusivo durante os primeiros 6 meses

- As boas práticas alimentares pós-desmame;

- As boas práticas alimentares nas crianças menores de 5 anos de idade;

- As boas práticas alimentares na gravidez;

- A alimentação apropriada para pessoas com HIV/SIDA.

10.8 Saúde Mental

- A identificação de pessoas sofrendo de epilepsia e a sua referência às US;

- A Prevenção do consumo de tabaco e outras drogas ilícitas;

- A Prevenção do consumo abusivo do álcool;

- A Prevenção da violência (abuso sexual de menores e violência doméstica);

- A Integração sócio-comunitária e apoio à reabilitação psicossocial do doente mental .

10.9 Saúde Oral

- A higiene oral nas crianças em idade escolar;

- A prevenção de doenças orais;

- A detecção precoce de doenças orais e referências às US;

10.10 Prevenção e Contro??? e da Malária

- A pulverização intra e extra domiciliário nas comunidades

- O uso da rede mosquiteira impregnada, sobretudo para os grupos vulneráveis (crianças e mulheres grávidas);

- O reconhecimento de sinais de malária

- Os cuidados caseiros em pessoas com malária

- As práticas adequadas de saneamento do meio.

10.11 Prevenção e Controlo da Lepra

Promover :

- A identificação dos sinais e sintomas da lepra;

- O encaminhamento para a US de pessoas com suspeita de lepra;

- O seguimento e controlo de doentes em tratamento da lepra.

- A prevenção das deformidades dos doentes com lepra

10.12 Prevenção e Controle da Cólera e outras Doenças Diarréicas

Promover:

- Uso do sistema adequado do saneamento do meio (uso de latrinas e outros)

- O hábito de uma lavagem correcta das mãos;

- A protecção dos alimentos contra os vectores;

- O consumo de água potável ou tratada;

- O uso de sais de rehidratação oral (SRO) em casos de diarreia;

- A identificação de sinais de perigo numa criança ou mesmo adulto com diarreia;

10.13 Prevenção e Controle da Tuberculose

Promover:

- Rastreio da tuberculos na comunidade (despiste da tuberculose)

- O encaminhamento para a US de pessoas com suspeita de tuberculose;

- Incentivar o seguimento e encontro de doentes em tratamento da tuberculose

- O tratamento da tuberculose;

10.14 Prevenção das ITS/HIV/SIDA

- Pormoção do uso do preservativo e outros métodos de prevenção das ITS;

- Identifiação e promoção dos aspectos culturais que interferem na prevenção das

- DTS/HIV/SIDA;

- Prestação de cuidados domiciliários aos doentes com HIV/SIDA e doenças crónicas;

- Apoio aos órfãos de vítimas de HIV/SIDA;

- Apoio às famílias de vítimas de HIV/SIDA;

- Promoção da Prevenção da Transmissão Vertical da Mãe para a Criança que está

- para nascer (durante o parto e pós-parto).

8. ARTICULAÇÃO NOS DIFERENTES NÍVEIS DE IMPLEMENTAÇÃO DO ENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO PARA A SAÚDE

11.1 Nível Central– MISAU

Sob a orientação do Ministro da Saúde, todas as Direcções Nacionais devem sentir-se

envolvidas e colaborarem para este fim.

A Direcção Nacional de Saúde deve estar directamente envolvida sendo o Director Nacional de Saúde Adjunto para a Saúde da Comunidade apoiado pelo respectivo Chefe da Repartição de Educação para a Saúde Pública que deve ser quem efectivamente acompanha directamente o desenvolvimento e implementação da estratégia e envolvimento comunitário.

O Departamento de Saúde da Comunidade (DSC) deve articular com as Direcções Provinciais de Saúde (DPSs) com as representações das Agências Internacionais doadoras e com as ONGs que operam nas províncias. O Chefe da Repartição de Educação para a Saúde Pública (RESP) é responsável pelo desenvolvimento da Componente de Envolvimento Comunitário ao nível do DSC supervisando directamente a Secção de Participação Comunitária.

11.2 Nível Provincial- DPS

O principal responsável do conjunto de acções tendentes à concretização dos objectivos do envolvimento comunitário é o Director Provincial de Saúde, o Médico-Chefe Provincial e o Chefe de Repartição de Saúde da Comunidade (RSC) que devem sentir-se coresponsáveis. Aos Médicos-Chefes Provinciais cabem responsabilidades especiais sobre a Ligação Comunidade Hospital e Ligação Comunidade Programa de Saúde, tais como Higiene Ambiental e Saneamento do Meio, Promoção do abastecimento de água potável às populações, nutrição, HIV/SIDA, PAV, SMI, SEA, SSR, Prevenção e Controlo de Acidentes, Prevenção e Controlo das Epidemias e das Grandes Endemias³; Chefe da Repartição de Saúde da Comunidade (RSC) em coordenação com o Chefe da Secção de Educação para a Saúde Pública (SESP) é responsável pelo desenvolvimento da Componente de Envolvimento Comunitário ao nível da DPS.

11.3 Nível Distrital - SDSMAS

O principal responsável do conjunto de acções tendentes a concretizar este objectivo é o Director Distrital de Saúde, o Médico-Chefe Distrital e o responsável pela Educação para a Saúde Pública (ESP) que devem sentir-se co-responsáveis.

Aos Médicos-Chefes Distritais cabem responsabilidades especiais sobre a Ligação Comunidade Unidade Sanitária e Ligação Comunidade Programa de Saúde.

Direcções Distritais de Saúde coordenam as actividades desenvolvidas pelas ONGs ao nível do respectivos distritos e, em coordenação com a comunidade, criam mecanismos de envolvimento da comunidade na gestão das US³; o responsável distrital da ESP, que pode ser o responsável pelo PAV ou a responsável distrital de SMI, articula com os representantes do CLC ou CDC, com os ACSs.

11.4 NÍVEL DA UNIDADE SANITÁRIA

O principal responsável do conjunto de acções tendentes a concretizar este objectivo é o director da US, o chefe do PAV ou SMI (a serem indicados localmente), que devem sentir-se corresponsáveis.

Ao chefe do PAV ou SMI, cabem-lhes responsabilidades especiais sobre a ligação comunidade-unidade sanitária e ligação comunidade-programa de saúde e articula com os representantes do CLC ou CDC, e com os ACSs³;

11.5 Nível da Comunidade

Ao nível local, as estruturas de base comunitária articulam com as Unidades Sanitárias através dos ACSs, e com os responsáveis do PAV ou de SMI quando estes se deslocam às comunidades.

Os Agentes Comunitários de Saúde articulam com o Conselho de Líderes Comunitários (CLC) e estes com o responsável da US mais próxima ou com o Responsável Distrital pelo envolvimento comunitário em Saúde.

9. MONITORIA E AVALIAÇÃO

A comunidade deve ser o principal actor na implementação, monitorização e avaliação das actividades³.

As instituições do estado e as ONGs com actividades de participação comunitária, devem realizar estudos nas famílias para recolher indicadores de conhecimentos, atitudes e práticas relacionadas com os comportamentos prioritários esboçados pelo MISAU.

Uma série de instrumentos, tais como, guiões de supervisão, relatórios mensais, sistema de informação comunitária, serão desenhados e padronizados ao nivel central, com adaptação ao nivel local, para acompanhar periodicamente as actividades realizadas ao nível da comunidade que serão discutidos com os líderes da comunidade nas suas Reuniões regulares. De outro modo, reuniões de avaliação serão realizadas, pelo menos, uma vez por ano³

10. PROCESSO DE ENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO

DEFINIÇÃO

É todo o esforço realizado ao nível da comunidade, como mobilizar, identificar, priorizar e solucionar problemas, forma parte do envolvimento comunitário, que procura que a comunidade assuma um papel importante para mudança de comportamentos, de modo a garantir uma vida saudável das pessoas¹.

Nos propomos responder à pergunta de “como trabalhar com a comunidade?”, precisamente para que assuma um papel de liderança e apropriação nas mudanças de comportamentos.

13.1 Comunidade

Tendo em conta o conceito de comunidade, podemos assumir que existem vários tipos de comunidade, conforme o lugar e tempo; sendo assim, temos comunidade estudantil, religiosa, cristã, islâmica, académica, de trabalhadores entre outros tipos.

O que aparece em mente, na maioria das pessoas quando se fala de comunidade, é um conjunto de pessoas geralmente das zonas rurais; esta forma de pensar, distancia-se bastante do sentido do próprio conceito.

13.2 Estrutura da comunidade que intervém na saúde

Conselhos de líderes comunitários

Homens, mulheres e crianças

Comités de Saúde

11. MOBILIZAÇÃO, PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA E RESULTADOS DO ENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO

Mobilização comunitária quer dizer, comunidade em movimento, visando o alcance de algum objectivo comum. Numa comunidade, as pessoas podem-se mobilizar por quererem tanto nas escolas, igrejas, unidades sanitárias, sementes para machambas, furos de água, como, por vezes a comunidade mobiliza-se para resolver problemas por ela mesma, mas por vezes a mesma, procura apoio de outros actores como o governo distrital, serviços distritais, etc.

ATENÇÃO

Quando a comunidade se mobiliza sozinha, tudo torna-se mais fácil porque esta já tem um nível de consciencialização sobre os seus problemas e tem vontade de mudar a situação.

Quando a comunidade não se mobiliza sozinha, o processo se torna mais demorado porque é preciso sensibilizar, consciencializar para depois agir

14.1 Mobilização da comunidade para saúde

No caso dos profissionais da saúde, estes estar preocupados em mobilizar a comunidade para questões que estejam ligadas à saúde, sempre orientando os bons hábitos de vida, para que esta seja responsável pela sua própria saúde.

Mobilização Social

DEFINIÇÃO

É um processo que envolve e motiva uma vasta gama de parceiros e aliados ao nível nacional e local para sensibilizar e buscar um objectivo de desenvolvimento particular através do diálogo².

12. ACÇÕES DO TÉCNICO DE MEDICINA PREVENTIVA

Algo que é indispensável na mobilização comunitária é a informação, os profissionais da saúde devem fornecer informações que contribuam para que a comunidade se mobilize e mude os comportamentos de risco.

Os membros de instituições, redes comunitárias, grupos religiosos e cívicos e outros trabalham de forma coordenada para sensibilizar grupos específicos de pessoas através do diálogo com mensagens planificadas. A mobilização social procura facilitar a mudança através de uma série de actores envolvidos de modo correlacionado e complementar.

13. PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA

DEFINIÇÃO

Significa envolvimento da comunidade nos seus próprios problemas¹.

Participar neste caso, quer dizer, não esperar sentado, sem nenhuma acção, mas deve sim, acreditar, lutar para as melhores condições para a sua comunidade.

LEMBRE-SE

A participação comunitária quer dizer que todos vão procurar zelar pelos seus interesses, para ter uma vida melhor.

E o que quer dizer isso?

Quer dizer que a comunidade passa estar consciente de que ela própria precisa buscar soluções para os seus problemas e não ficar apenas aguardando a solução.

14. A MUDANÇA DE COMPORTAMENTO

DEFINIÇÃO

O comportamento é a maneira de se comportar (reagir, portar-se). Trata-se da forma de proceder das pessoas ou dos organismos perante os estímulos e em relação ao retorno⁸.

Existem pessoas que estão absolutamente satisfeitas com seus comportamentos ou não possuem a motivação suficiente para que algo em suas atitudes deva ser mudado. Mas a realidade é que, muitas vezes, na vida as pessoas experimentam que a situação actual é incómoda.

Essas situações ocorrem na vida profissional, na vida pessoal ou no âmbito da saúde, entre outros, e provocam a reacção da pessoa que toma consciência do incómodo e se sensibiliza para iniciar um processo de mudança de hábitos, mas também é possível a pessoa não tomar nenhuma atitude positiva em relação ao seu comportamento.

CURIOSIDADE

Existe uma vasta literatura de auto-ajuda que tenta ensinar as pessoas a mudarem seus hábitos ou comportamentos.

Essa pressão por mudança pode vir do outro (família, chefe) ou no reconhecimento interno de que a mudança trará maior respeito, saúde ou afeição.

15. A PERGUNTA QUE FICA É: SERÁ POSSÍVEL AJUDAR ALGUÉM A MUDAR SEUS HÁBITOS?

No âmbito da saúde, para conseguir modificar os hábitos que interferem na boa saúde, é necessário ter uma boa visão desses hábitos. Vejamos um exemplo.

EXEMPLO

Quando um balde cheio de água é retirado de dentro do poço, ele está tão pesado que as pessoas o colocam no chão. Este chão está molhado porque derramaram água de outros baldes e está contaminado pelos pés das pessoas que andaram em volta do poço.

O balde vazio, com a lama contaminada que o suja por fora, é novamente colocado dentro do poço. Aos poucos, o poço fica contaminado.

Resolvemos então construir uma pequena plataforma - de madeira ou cimento - para apoiar o balde. Fazemos a plataforma tão pequena que nem mesmo pés de crianças cabem ao lado do balde. Observamos que o balde é colocado sobre a plataforma e, mesmo quando um pouco de água é derramada, o balde não se suja porque não está em contacto com o chão. Óptimo!

Mas verificamos, também, que a corda é atirada na lama enquanto o balde é esvaziado. Assim, a corda ainda estará contaminando o poço.

Que fazemos, então? Colocamos uma roldana para puxar o balde para cima ou providenciamos uma plataforma ou um gancho para a corda? Desta vez conversamos com as pessoas que usam o poço, marcamos uma reunião.

Precisamos de descobrir mais sobre sua maneira de agir e sobre qual é o seu conceito de água “potável” e “contaminação”, para planear uma estratégia e resolver o problema de vez com todas as suas componentes.

Algumas modificações podem ser conseguidas fácil e tranquilamente. Quando mostramos à mãe que ela usa muita roupa inadequada no seu bebé, é possível que ela entenda e deixe de fazê-lo.

Mas a maioria das mudanças mais importantes que queremos obter requerem educação habitualmente planeada. Poucas mudanças, realmente importantes, são facilmente conseguidas. Se fossem fáceis já teriam sido realizadas em grande parte.

Etapas sequenciadas para mudança do comportamento.

1. Reconhecimento do problema;

2. Análise do problema;

3. Prescrição educativa;

4. Treino educativo;

5. Análise do resultado.

ŒReconhecimento do problema.

Verificação de que determinado comportamento precisa de ser modificado ou superado, o que torna-se necessário acreditar, antes de prosseguir, que há solução para o problema.

EXEMPLO

Pessoas com tosse persistente e perda de peso que deixam de comparecer para exame de escarro.

Análise do problema ou diagnóstico

Estudo do comportamento a ser modificado e das razões que determinam este comportamento.

Prescrição educativa

Decisão sobre a actividade ou programa educativo que será necessário implementar e descrição do modo como deve ser feito.

EXEMPLO

Prepare um esquema para o pessoal do centro de saúde que vai fornecer a educação necessária, explicando o significado e o perigo da tosse persistente e da perda de peso, bem como os motivos para fazer o exame de escarro.

Treino educativo

Após as instruções e a preparação necessárias, o agente/educador de saúde inicia o novo programa educativo.

EXEMPLO

No dia escolhido, para o início do programa, o pessoal do centro de saúde começa a explicar para todas as pessoas, com ou sem tosse, os motivos e as vantagens do exame de escarro.

Anotação e análise dos resultados, com avaliação

Em cada dia, o educador de saúde que participa do programa anota o trabalho educativo e a reacção observada, analisando os resultados e registando-os em relatórios que reflectem uma análise do progresso obtido após um período de três ou seis meses. Desta maneira a experiência ganha é assimilada, havendo também a oportunidade de aperfeiçoar o programa.

EXEMPLO

A partir do início do novo programa, calculam-se quantos pacientes a mais se apresentam para o exame de escarro e quantos mais poderiam ter vindo se tivessem sido adoptadas outras abordagens.

Pelas etapas descritas e o exemplo dado, o processo pode parecer fácil e, às vezes, é. Quando, por exemplo, os factos são facilmente colectados e mostram claramente o caminho a seguir, então é possível progredir rapidamente. Entretanto, em geral, o problema do comportamento em saúde que queremos resolver, levanta uma série de problemas muito grandes, em que, frequentemente, factores culturais e religiosos estão envolvido, obrigando a uma intervenção em muitos âmbitos ao mesmo tempo e obrigando a processos muito mais lentos e longos.

LEMBRE-SE

O envolvimento comunitário em saúde procura uma mudança de comportamento das pessoas, das comunidades, de modo a que possam identificar os seus problemas de saúde e definir acções visando a promoção da sua saúde e a prevenção de doenças.

16. CICLO DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA

DEFINIÇÃO

É um processo através do qual as comunidades são mobilizadas para se organizarem para a acção; para a exploração de questões de saúde, de desenvolvimento e definir prioridades; para elaboração de um plano de acção, implementar o plano e avaliação das acções efectuadas¹.

Este processo empodera as comunidades e reforça a auto-confiança e sustentabilidade. Por isso, sempre é necessário providenciar orientação e apoio às comunidades em todas as partes do ciclo. O ciclo para acção comunitário é constituído por 7 fases apresentadas no esquema que se segue.

1ª fase: Preparação para mobilização.

- Estabelecer uma equipe de mobilização comunitária (MC).

- Capacitar a equipe de mobilização comunitária.

- Recolher informação sobre recursos e constrangimentos.

- Desenvolver um plano de mobilização comunitária para melhor orientar a equipe.

2ª fase: Organização da comunidade para acção.

- Orientar a comunidade.

- Criação de clima de confiança na comunidade e com a comunidade.

- Convite para participação da comunidade.

- Formação do grupo focal dentro da comunidade: comité de saúde (CS).

3ª Fase: Exploração das questões de mobilização da comunidade e definição de prioridades.

- Explorar a questão de MC com o comité de saúde.

- Com o comité de saúde (CS) explorar as questões com a comunidade.

- Analisar as informações.

- Definir as prioridades para acção.

4ª fase: Planificação em conjunto.

- Escolher quem estará envolvido na planificação e suas tarefas e responsabilidades.

- Desenhar o processo de planificação.

- Facilitar o processo de planificação criando um plano de acção comunitário.

5ª fase: Acção comunitária conjunta.

- Definir o papel da equipe no acompanhamento de acção comunitária.

- Fortalecer a capacidade da comunidade para executar o seu papel de acção.

- Monitorar o progresso da comunidade.

- Resolver os problemas, aconselhar e mediar conflitos.

6ª fase: Avaliação em conjunto.

- Formar uma equipe de avaliação representativa dos membros da comunidade e outros parceiros.

- Decidir o que os participantes pretendem aprender e desenvolver um plano e instrumentos de avaliação.

- Conduzir uma avaliação participativa.

- Analisar os resultados com membros da equipe de avaliação.

- Documentar as lições aprendidas e dar retro-informação à comunidade.

7ª fase: Preparação para expansão.

- Identificar com as comunidades as práticas profissionais.

- Fazer troca de experiências entre as comunidades.

- Consolidar e refinar a abordagem para preparar-se para expansão.

- Elaborar o plano para expansão incluindo tarefas e responsabilidades dos parceiros de implementação.

RESUMO

- Comunicação para saúde consiste no estudo e utilização de estratégias de comunicação para informar e influenciar decisões individuais e da comunidade para melhorar a saúde

- Envolvimento comunitário significa trabalhar activamente com as comunidades para que elas estejam organizadas e capacitadas para identificar os seus problemas de saúde e definir acções visando a promoção da sua saúde e a prevenção de doenças

- Comunidade é um conjunto de pessoas que se organizam sob o mesmo conjunto de normas, geralmente vivem no mesmo local, sob o mesmo governo ou compartilham do mesmo legado cultural e histórico. Os estudantes que vivem no mesmo dormitório formam uma comunidade, assim como as pessoas que vivem no mesmo bairro, aldeia ou cidade.

- Mobilização comunitária é uma expressão que implica um processo activo, por parte das autoridades de saúde e outras para suscitar o envolvimento comunitário e criar um ambiente que lhe seja favorável à saúde.

- Participação comunitária significa envolvimento da comunidade na resolução dos seus próprios problemas.

- O comportamento, trata-se da forma de proceder das pessoas ou dos organismos perante os estímulos e em relação ao retorno??

- Portanto, precisamos de uma sequência de acções planeadas, que deveria ter estas cinco etapas:

a. Reconhecimento do problema;

b. Análise do problema;

c. Prescrição educativa;

d. Treino educativo;

e. Análise do resultado.

- O ciclo de acção comunitária (CAC) é um processo através do qual as comunidades são mobilizadas para se organizarem para a acção; para a exploração de questões de saúde, de desenvolvimento e definir prioridades; para elaboração de um plano de acção, implementar o plano e avaliação das acções efectuadas.

- Estruturas de base comunitária -refere-se aos conselhos de lideres comunitários ou comités de saúde comunitário, a organização composta por homens e mulheres, membros influentes de uma comunidade, os quais foram escolhidos ou eleitos pela comunidade em que vivem.

ESTRATÉGIA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E ENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO

2. ENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO PARA SAÚDE

5.6 Agente Comunitário de Saúde (ACS)

8.1 Agente Polivalente Elementar

8.2 Activista Comunitário de Saúde

8.3 Parteira Tradicional (PT)

8.4 Praticante de Medicina Tradicional

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