SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE - MOÇAMBIQUE

INTRODUÇÃO AO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE MOÇAMBIQUE

Qualquer pessoa que começa a trabalhar numa instituição de saúde deve conhecer a instituição em que está afecto. Isto implica conhecer:

-       O serviço/sector em que irá trabalhar;

-       Departamentos que o constitui;

-       Outros serviços existentes;

-       Direcções dos diferentes serviços;

-       Outros serviços interligados;

-       Relação com órgãos provinciais e centrais (MISAU);

-       Serviços de Saúde que oferece;

-       Nível da atenção em saúde;

-       A estrutura da hierarquia de comando;

-       As actividades que serão realizadas;

-       As rotinas do serviço.

Serviço Nacional de Saúde - SNS

Politica Nacional de Saúde

e um conjunto de normas que regem para regular o funcionamento do sistema/Serviço  Nacional de Saúde

O QUE É SNS

O Governo estudou a melhor forma de levar a saúde até às populações e criou o Serviço Nacional de Saúde (SNS) para organizar a prestação de serviços de saúde desde o campo até às áreas urbanas (cidades).

A  prestação  de  serviços  está  dividida  em  diferentes  níveis  de atenção:

Nível Primário – Responsável pelo atendimento dos cuidados básicos  de  saúde.  Deve  desenvolver  acções  de  promoção  da saúde, a prevenção de doenças, o tratamento e a reabilitação dos problemas de saúde mais comuns da população. É o primeiro nível de contacto dos indivíduos com o Serviço Nacional de Saúde, aproximando o mais possível os cuidados de saúde dos locais onde as pessoas vivem e trabalham.

As Unidades Sanitárias do Nível Primário são os Centros de Saúde.

Classificação dos Centros de Saúde

Rurais

Tipo I, com atendimento mais diferenciado.

Tipo II, a mais pequena Unidade Sanitária que dispensa cuidados primários de saúde.

Urbanos

Tipo A – o centro mais diferenciado e de maior dimensão em meio urbano.

Tipo B – corresponde ao Centro de Saúde Rural do Tipo II.

Tipo C – a mais pequena Unidade Sanitária que dispensa

Cuidados Primários de Saúde em meio urbano. Qualquer deles poderá ter ou não maternidade.

Nível   Secundário   –   Nível   de   atenção   representado   pelo atendimento de problemas que necessitam atenção mais especializada, internamentos ou a realização de procedimentos simples. Constitui o primeiro nível de referência para os utentes que não encontram solução para os seus problemas nos Centros de Saúde, não se destinando, portanto, a ser o primeiro contacto do cidadão com o Serviço Nacional de Saúde. As Unidades Sanitárias do Nível Secundário são os Hospitais Distritais, Rurais e Gerais.

Nível Terciário – Responsável pelo atendimento dos problemas com  maior  grau  de  complexidade,  cirurgias  e  procedimentos maiores  e  complexos.  Constitui  o  nível  de  referência  para  os utentes que não encontram soluções para seus problemas nos Hospitais Rurais e Gerais, bem como para os provenientes de Hospitais Distritais e Centros de Saúde. Neste Nível encontram-se os Hospitais Provinciais.

Nível Quaternário - Responsável pelo atendimento de problemas cujo tratamento e acompanhamento necessitam de tecnologia mais sofisticada.

Constitui o nível de referência para os utentes que não encontram solução para os seus problemas de saúde nas Unidades Sanitárias dos   níveis   anteriores.   São   Unidades   Sanitárias   do   Nível Quaternário: o Hospital Central da Beira, que serve às Províncias de  Manica,  Sofala,  Tete  e  Zambézia,  o  Hospital  Central  de Nampula, que serve às Províncias de Cabo Delgado, Nampula e Niassa, e o Hospital Central de Maputo, que serve às Províncias de Gaza, Inhambane e Maputo.

Nível  de  Última  Referência  –  Hospital  Central  de  Maputo  que serve de referência aos outros Hospitais Centrais.

ESTRUTURA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - MISAU

Actualmente o MISAU apresenta uma estrutura orgânica constituída por seguintes Direcções:

1. DNSP –  Direcção Nacional de Saúde Pública.

2. DNAM – Direcção Nacional de Assistência Médica.

3. DRH – Direcção de Recursos Humanos.

4. DPC – Direcção de Planificação e Cooperação.

5. DAF – Direcção de Administração e Finanças.

6. DNFPS- Direcção Nacional de Formação de Profissionais de Saúde

ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES SANITÁRIAS

As unidades sanitárias estão estruturadas de acordo com o seu nível de complexidade.

Estão divididas em Departamentos e em Serviços.

Cada unidade sanitária apresenta uma Direcção Geral. Nas mais complexas esta Direcção Geral é constituída pelo Director da Unidade Sanitária, o Director Clínico e o Director de Enfermagem. Nas mais simples, apenas pelo Director da Unidade Sanitária.

Cada Departamento tem o seu Director e os serviços são dirigidos pelos chefes de serviço.

LINHA HIERÁRQUICA DAS UNIDADES SANITÁRIAS

O MISAU e o órgão central do Serviço Nacional de Saúde e é oresponsável pela definição das políticas, diretrizes e normas que devem ser seguidas por cada uma das Unidades Sanitárias do país.

Cada  uma  das  Províncias  do  país  tem  uma  representação  do

MISAU, que se denomina Direcção Provincial de Saúde - DPS.

Em cada distrito existe uma representação distrital do Serviço Nacional de Saúde que é o Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social - SDSMAS.

Portanto, as Unidades Sanitárias relacionam-se com o Serviço Distrital de Saude, Mulher e Acção Social  correspondente   e  estes  à  DPS  da  sua  Província.  As  DPS relacionam-se com o MISAU

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