Evolução Histórica dos Cuidados de Saúde Primários em Moçambique
Uma análise
histórica correcta das formas de prestação de cuidados de saúde terá de se
basear nas características económicas, políticas e ideológicas das respectivas
sociedades e na sua evolução dialética ao longo da história.
Desde a partir das
comunidades primitivas, o desenvolvimento da capacidade de produção
-determinando a criação de excedentes e a sua apropriação para alguns membros
da sociedade privada e das classes sociais, a medicina foi sempre uma medicina
de classe.
Efectivamente, as soluções dadas pela
sociedade aos casos de doenças ou diminuição física e mental dos seus membros e
o modo de os tratar, utilizando experiencia e os conhecimentos que se iam
acumulando, eram muito diferentes conforme o poder económico da classe e que
essas pessoas pertenciam.
Cuidados de Saúde nas primeiras organizações de comunidade
Neste período, as
comunidades recorriam as plantas, animais, minerais e outros recursos que a
natureza oferece para a prática das curas e tratamento.
Condições Históricas do aparecimento do conceito de cuidados de saúde
primários em Moçambique
Inicialmente, a FRELIMO,
partido de vanguarda e forca dirigente da nação, sempre seguiu de perto o
desenvolvimento das ideias respeitantes a Sistema de Saúde que visam beneficio
dos povos. Procurando constantemente aprender das suas experiencias e da das
organizações especializadas.
Portanto, foram
experiencias históricas do povo moçambicano que constituíram factor decisivo
das suas opções em matéria de cuidados de saúde, no entanto, determinaram a
elaboração do conceito de cuidados de saúde primários em Moçambique, base
essencial da política da saúde no país.
No conjunto dessas experiencias, evidenciam-se as seguintes:
§
As
vividas durante o período da luta de libertação nacional;
§
As
que se viveram e vivem ainda desde que se iniciou o período da reconstrução
nacional (desde 20 de setembro que se instalou em Moçambique o primeiro governo
que controlava a situação nacional orientado pela linha da FRELIMO).
É certo que, para definir os
cuidados de saúde primários em Moçambique, e sobretudo implementar a escala
nacional, tornou se necessário tomar em conta a situação em que o colonialismo
deixou o país.
Principais características do sistema de Saúde Colonial
Os serviços médicos
que o colonialismo português implantou em Moçambique faziam parte do sistema de
opressão e exploração colonialista a que o povo Moçambicano estava sujeito
durante cinco seculos.
A situação
sanitária que o governo colonial deixou, refletia, portanto, as características
sociais e económicas do sistema colonial capitalista. A característica
dominante desses serviços médicos era seu cariz vincadamente discriminatório:
§
Descriminação
económica;
§
Descriminação
racial;
§
Descriminação
Geográfica.
A descriminação económica: patente
não só na existência de uma medicina privada apenas aceitável à burguesia
urbana, mas também nas diferenças dos serviços e de preços dentro das próprias
estruturas dos serviços médicos governamentais.
A descriminação racial: que
se manifestava sem disfarces, na existência de enfermarias, consultas e outros
serviços separados para brancos e pretos, assim como para a classificação e
remuneração dos diversos tipos de técnicos médicos e para médicos segundo a cor
da sua pele.
Descriminação geográfica: devido a diferentes facilidades
de acesso a assistência medica nas zonas urbanas e nas zonas rurais,
caracterizado pelo reduzido número de unidades samintarias no campo, mas mesmo
a rede de cuidados sanitários urbanos era pobre em cuidados hoteleiros e em
meios auxiliares de diagnóstico, estes só existiam nas grandes cidades onde
vivia apenas 7% da população moçambicana.
As unidades sanitárias localizadas nas zonas
de implantação dos colonos, serviam essencialmente como uma triagem para meter
ao colono endinheirado aos três grandes centros urbanos onde existia uma
florescente medicina privada;
A fraca extensão dos serviços
médicos governamentais está bem patente no orçamento para saúde em 1974, o qual
consumia 3.7% do orçamento geral do estado.
Os serviços médicos caracterizam-se pela primazia
absoluta da medicina privada e lucrativa, o que tinha como consequência logica
o seu caracter curativo sendo a medicina preventiva quase inexistente.
Cuidados médicos
Finalmente é preciso acrescentar que as estruturas de
assistência sanitária existentes no país, estavam pulverizadas por uma miríada
de serviços autónomos e semiautónomos, não existindo qualquer unidade nem
coordenação entre eles, esse conjunto compreendia:
I.
Serviço
de saúde e assistência: competia-lhe dar assistência aos funcionários
<< indigentes>> de um modo geral, a todos aqueles que não tinham
acesso às outras formas de assistência medica.
II. Os
serviços de saúde privativos de entidades estatais e paraestatais[1]
Tratava-se de serviços privativos destinados a garantir certas castas privilegiadas de funcionários (das camaras municipais, correios, caminhos de ferro, linhas Aéreas de Moçambique e outras).
uma
assistência medica superior a aquela que era fornecida à população no geral.
Serviços privativos das empresas privadas e dos «sindicatos» fascistas
Caracterizavam
se pela ambiguidade: por um lado destinavam-se a dispensar uma assistência de
luxo a castas privilegiadas de pequena burguesia (os quadros do colonialismo);
por outro lado proporcionavam aos restantes trabalhadores da empresa a
assistência indispensável para os manter vivos e conservar a capacidade de
trabalho para poderem continua a serem explorados.
IV.
A
clínica Privada
Constitui a forma de assistência medica mais confortável
para as classes abastadas, como aliás acontece no resto do mundo.
Um tipo especial de clinica privada fazia se sentir nas
unidades sanitárias das instituições religiosas: ali os preços praticados eram
por vezes reduzidos, pois, o objecto principal destas instituições era a
penetração ideológica reacionária no seio das massas populares, e não o lucro
directo.
V.
O
Hospital da universidade
Foi
o instrumento mais referido da burguesia colonial para exercer uma influencia
ideológica reacionária nas várias gerações de trabalhadores de saúde. Ainda
hoje se fazem sentir profundamente sequelas graves desta acção. Houve que
dissecar cuidadosamente este triste legado do colonial-capitalismo para o
denunciar perante todos trabalhadores de saúde a quem é preciso fazer assumir
um novo conceito de saúde, capaz de satisfazer as necessidades e as aspirações
profundas do povo.
A
assistência do tipo exclusivamente curativo prestado pelo hospital da
universidade, era uma miscelânea de todo tipo de cuidados de saúde
anteriormente mencionados e aquela instituição reaccionária constituía, de
facto, um poderoso instrumento da perpetuação e do culto e de mentalidade
elitista de medicina. Destinava-se a desenvolver no seio de trabalhadores de
saúde e na burguesia nacional nascente o culto de medicina privada capitalista
e de tecnologia sofisticada.
VI.
A
inexistência de Medicina Preventiva
A actividade de medicina preventiva era teoricamente de
uma serie de organismos que não tinham qualquer estruturação logica e que não
possuíam nenhuma actividade coordenada.
O combate aos grandes problemas de saúde pública estava a
cargo de serviços verticais, anquilosados, descoordenados, reduzidos a acções
de fachadas.
No essencial, limitavam-se a acções conducentes a
estabelecer uma cintura de proteção aos centros urbanos onde viviam os colonos.
No domínio da proteção materno infantil, higiene
nutricional, combate as doenças transmissíveis, combate às doenças venéreas,
saúde mental e dentaria, medicina no trabalho, não existia qualquer programa
nem atividade coordenada que desse cobertura a maioria da população.
Os
únicos aspectos dignos de menção foi uma certa acção no campo de saúde escolar,
mas, como não podia deixar de ser, efectuado no quadro das estruturas
colonial-fascistas, isto é, reservada exclusivamente às escolas oficiais, e
concentradas sobre duas
maiores cidades.
A inexistência quase completa
de acções de medicina preventiva era fruto directo do sistema de exploração
capitalista que caracterizava a prestação de cuidados de saúde, que estava
resumida na prestação de cuidados médicos (quase só curativos) a quem os podia
pagar.
A delegacia de saúde
A
delegacia de saúde, que teoricamente teria funções preventivas, tinha
essencialmente um caracter de fiscalização e repressão, não havia qualquer
forma de participação popular.
Todo o sistema se baseava em
unidades sanitárias (hospitais, postos médicos e consultórios) a que se
recorria quando se estava doente e se podia pagar.
O
pessoal de saúde tinha uma atitude passiva de esperar que o doente
viesse às unidades sanitárias de carater curativo, a única atitude ativa era de
angariação de doentes, ou uma ou outra acção excepcional quando havia risco de
que a “doença do pobre” pudesse por em perigo a burguesia colonial.
Esta atitude de
ignorância, não só da importância das acções preventivas como igualmente da
natureza dessas acções, era sabiamente cultivada no pessoal de saúde que ainda
hoje manifesta uma certa descrença nas acções preventivas e em maior grau ainda
nas acções não médicas, como formas de promoção da saúde e de prevenção de
doenças.
Nestas
circunstâncias, o conceito dos cuidados de saúde integrados e integrais eram
totalmente desconhecidos.
O
conceito de saúde vigente cobria uma parte do que era medicina, com mais ênfase
nos seus aspectos curativos.
A observação
cientifica elementar de que a saúde de uma comunidade é o produto de interação
dinâmica de vários factores, dentro os quais a medicina não é senão um deles e
nem sempre o mais determinante, era desconhecida.
Estatísticas dos serviços prestados
Nestas
circunstâncias, não é de admirar a ausência quase total das estatísticas, as
poucas estatísticas existentes, eram baseadas em dados que desde o início eram
falseados por falta de meios para os colher ou de interesse e motivação
daqueles que eram encarregados de fornecê-los, ou por outra, os poucos dados
existentes, eram inerentes às populações que procuravam os serviços, não
existindo dados sobre as reais causas da mortalidade e muito menos da
morbilidade das populações, pois que nunca tinha sido realizados inquéritos ou
quaisquer tipos de investigação epidemiológica.
Medicina Tradicional
Tomando
em consideração a situação apresentada, é fácil concluir que a única forma de
assistência a que a maioria da população moçambicana pudesse efetivamente
recorrer, era a medicina tradicional. Portanto, a medicina tradicional em
Moçambique, como aliás no resto da África baseia-se na transmissão oral de
conhecimentos empíricos, que constitui logo à partida uma séria limitação para
o seu possível aproveitamento científico.
Por outro lado, podemos
perceber que as condições destas práticas, fazem com que a medicina Tradicional
esteja muitas vezes engajada no obscurantismo e superstição.
Do resto do
colonialismo nunca permitiu qualquer possibilidade de evolução científica
destes conhecimentos ancestrais da comunidade Moçambicana e, muito pelo
contrário, fomentou o desenvolvimento das práticas obscurantistas e da
superstição.
Experiência da Luta Armada de Libertação Nacional
Quando se constituiu a frente
de Libertação de Moçambique e se preparava o desencadeamento da insurreição
popular armada contra o colonialismo português, a saúde dos combatentes
constituiu logo uma preocupação fundamental.
Visava-se sobretudo
a assistência médica e os primeiros socorros aos guerrilheiros. A
falta de pessoal médico e paramédico, conduziu a necessidade de utilizar os
poucos moçambicanos formados nas escolas coloniais (um médico e alguns
enfermeiros) e, por outro lado formar mais pessoal nacional.
Numa primeira fase
recorreu-se a um treino acelerado em socorrismo militar no estrangeiro para
alguns moçambicanos que não tinham qualquer preparação no campo de saúde.
A guerrilha
espalhou-se rapidamente par áreas bastante extensas e muito distantes das bases
de apoio na retaguarda e os primeiros socorros aos guerrilheiros não eram satisfeitos
de modo algum. Havia que formar elementos capazes de prestarem assistência
médica aos combatentes.
Não se despondo
nesse momento de quadros com formação superior a 4ª Classe, (ensino primário)
houve que conceber um curso intensivo com a duração de 10 meses em que
ensinavam noções elementares de saneamento
do meio rural, higiene individual e colectiva e onde se davam noções básicas sobre o diagnóstico e tratamento das doenças mais frequentes em meio
rural. Assim se formaram em 1966 os
primeiros Agentes de Medicina Moçambicanos.
Cuidados de saúde primários para populações libertadas
A medida que a guerrilha foi se expandindo a
administração colonial foi se colapsando e consequentemente novas zonas
libertadas tomaram lugar. A população moçambicana e as unidades sanitárias
passaram a estar sob gestão da frente de libertação de Moçambique, porem, houve
que dar um novo conteúdo aos serviços de saúde. Já não se tratava somente de
prestar primeiros socorros aos combatentes, mas tratava-se essencialmente de
assegurar cuidados de saúde primários a populações livres da administração
colonial.
Recurso para prestação dos cuidados de saúde nas zonas libertadas
Os poucos recursos que a FRELIMO
dispunha, provinham da contribuição dos camponeses e operários moçambicanos e
resultado da solidariedade internacional e eram insuficientes para acudir ou
responder a demanda.
De início fez-se recurso a
soluções clássicas
Em cada uma das províncias
havia um hospital provincial, em cada zona um centro de saúde e em cada sector,
um posto de primeiros socorros.
Diferenciação das funções das Unidades Sanitárias
Num
documento de janeiro de 1968 descreviam-se assim as funções das diferentes
unidades sanitárias:
Os casos que exigiam recursos que as unidades sanitárias
não possuíam eram transferidos para os países vizinhos. Em Mutarara, no Sul da Tanzânia a FRELIMO possuía o Hospital Américo Boavida.
|
|
Os
hospitais e centros de saúde eram construídos de baixo de árvores, pois,
mesmo nas zonas libertadas, havia ameaça da aviação colonial que diariamente
lançava grandes quantidades de bombas e napalm[2]
nas florestas onde as forças terrestres coloniais não conseguiam penetrar.
Tanto os hospitais e escolas eram construídos pelo propiá população com base
nos recursos que os possuíam.
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|
|
·
Houve
que preparar mais pessoal num curto espaço de tempo e não podendo dispor
senão elementos com baixo nível escolar. ·
Houve
também que se criar programas adaptados a estas circunstâncias Pela primeira vez em
Moçambique o pessoal treinado era oriundo das classes exploradas e, portanto,
em elas identificado, mas mesmo assim só se iniciava a preparação técnica no
campo de saúde após um treinamento militar que garantisse a identificação
destes trabalhadores de saúde com as massas camponesas. |
|
|
Todos
estes trabalhadores de saúde, assim como os guerrilheiros, não eram pagos,
pois, eram militantes da FRELIMO que viviam no seio do povo. |
• Para manter os hospitais e
centros de saúde e alimentar os doentes,
os trabalhadores e os soldados queConstituíam a guarnição, tinham que
produzir. Próximo de cada unidade sanitária, havia sempre uma unidade de
produção agropecuária, nela perticipavam os militares e trabalhadores de saúde.
• A Ligação entre a unidade
sanitária e a população era completa. Os hospitais serviam ao povo e o povo
sustentava os hospitais. Assim nascia a medicina promotiva em que a defesa e a
promoção de saúde é uma tarefa de toda a comunidade.
A produção agropecuária do
hospital não tinha exclusivamente objectivo de alimentar o paciente e pessoal
de saúde. Ela tinha também um papel educativo do ponto de vista nutricional,
pois, lá se cultivavam produtos hortícolas, árvores de fruto e se criavam
animais de capoeira. Assim se foram transformando os hábitos alimentares
tradicionais das populações, pela introdução de alimentos ricos que não faziam
parte da dieta tradicional ou mesmo que não eram consumidos devido a tabus
alimentares retrógrados.
As
machambas constituíam na realidade óptimos centros de educação nutricional.
No mesmo documento relativo a situação
da saúde nas zonas libertadas em Janeiro de 1968 fazia-se um apelo à
solidariedade internacional.
A
medicina preventiva já começava a ser encarada, diz-se nomeadamente:
Desenvolvimento de um programa
intensivo de educação sanitária
entre a população civil. Consideramos este programa como as fundações de toda
nossa estratégia na luta contra as doenças parasitárias e tropicais do país.
No que se concerne a vacinação, já se apresentava nesse
documento o balanço da vacinação contra varíola em 1966 e 1967 de mais de 200 000 pessoas das zonas libertadas e
já se anunciavam em curso uma campanha organizada de vacinação contra variólica
a toda população das zonas libertadas, no decorrer da qual vieram a ser
vacinadas cerca de 800 000 pessoas.
Nas condições difíceis de guerra, não se dispondo de veículos nem cadeia de
frio apropriada, mostrava-se contudo o optimismo de levar a cabo com o sucesso esta
campanha baseada na organização da FRELIMO.
A educação sanitária da massa popular tornou-se um dever político.
Iniciaram-se campanha para introduzir hábitos higiénicos nas populações.
O saneamento do
meio, higiene individual e das habitações e educação nutricional
tornaram-se armas decisivas no combate e prevenção das doenças, na promoção de
saúde. Construíram-se milhares de latrinas. Vacinaram-se mais de um milhão de
pessoas (quase todas pessoas das zonas libertadas) contra a varíola e cólera.
A promoção da
saúde da comunidade torna-se uma
tarefa da própria comunidade. A medicina promotiva assume então sua verdadeira
dimensão.
Experiencias do Período de Construção Nacional
A actual Política de Saúde, em
particular a concepção moçambicana dos Cuidados de Saúde Primários, é
consequência directa da história do país e do quadro politico dela resultante.
Sendo o partido (FRELIMO) a
forca dirigente do estado e da sociedade moçambicana, o plano de acção do
ministério da saúde, destina-se a materializar o programa definido pela FRELIMO
no campo da saúde para esta etapa de desenvolvimento do País em que o povo, sob
a direcção do partido de Aliança Operário-camponesa, se engaja na construção de
bases ideológicas, politicas e materiais que conduz a edificação do socialismo
em Moçambique.
No
programa da FRELIMO, diz-se textualmente:
“Constituir tarefa essencial do
Partido a organização de um Sistema de Saúde que beneficie todo o Povo
Moçambicano.
A preocupação do partido, é
preservar e melhorar continuamente o imenso capital revolucionário constituído
pela saúde das massas. Nesse sentido, o partido aplica o seguinte plano de
acção:
A. Estender a todos os pontos do
Pais as estruturas e os benefícios do Serviço Nacional de Saúde;
B.
Dar
prioridade à prática de Medicina Preventiva.
No sector de Medicina
Preventiva deve dedicar-se particular atenção a criação de condições para o
desenvolvimento de educação sanitária e nutricional da população, do saneamento
do meio, da proteção materno-infantil, para o combate a doenças evitáveis e
organização dos serviços de saúde escolar e de medicina de trabalho.
C. Organizar e dirigir um serviço
de medicina curativa, tanto nas zonas rurais como nas zonas urbanas, e apoiar
prioritariamente o estabelecimento de postos e centros de saúde nas zonas
rurais.
D. Definir e aplicar uma política
nacional de combate às grandes endemias que flagelam os moçambicanos.
É neste contexto que os cuidados de saúde primários
aparecem como a base em que assenta toda a nossa política de saúde e que se
espelha, as imensas transformações já operadas no domínio da saúde desde que,
em 20 de setembro de 1974, se instalou em Moçambique o primeiro governo
dirigido pela FRELIMO.
Neste período de reconstrução
nacional, foi necessário nacionalizar a medicina (24 de Julho de 1975) e
interditar qualquer forma de seu exercício privado.
O objectivo da revolução era libertar o homem e
estabelecer a justiça social. A medida mais elementar era colocar a todo em pé de igualdade perante a adversidade e
impedir que a doença constituísse motivo de exploração.
Pela
nacionalização da medicina, o estado passou a assumir a responsabilidade da
prestação dos cuidados de saúde à totalidade da população e assim se da o
primeiro grande passo para a roptura do sistema discriminatório da assistência
colonial.
Em outubro de 1975 realizou-se
o primeiro seminário, que reuniu durante uma semana os responsáveis de saúde da
Nação Moçambicana, analisa e compara as experiencias das áreas libertadas com a
situação das outras zonas do território nacional que só foram libertadas quando
a FRELIMO venceu.
Foi nesse seminário que
lançou-se a campanha de Saneamento do Meio Ambiente que vem a ter execução
prática em toda a extensão do território nacional.
A saúde passou a se um direito real do cidadão
e um dever do Estado.
Ao criar obrigatoriedade dos
cidadãos de recorrer em primeiro lugar ao centro de saúde ou posto de saúde do
local de residência ou de trabalho, a lei veio permitir por em prática o
conceito socialista da área de saúde, adstrita ao Centro de Saúde – que por sua
vez constitui unidade básica a partir da qual os cuidados de saúde primários
poderão irradiar para todos Moçambicanos.
Os hospitais passaram assim a
desempenhar o seu verdadeiro papel de unidades especializadas nos níveis
secundários, terciários e quaternários de cuidados médicos, o que se traduz
numa maior eficiência do sistema com benefício evidente para as populações.
O novo Serviço Nacional de Saúde, organizado em moldes socialistas,
considera o cidadão na sua integridade e deixa de ter uma única preocupação
atender o homem doente.
Ficaram pois assim criadas
todas as condições para a organização de um Serviço Nacional de Saúde (S.N.S) a partir de um conceito
verdadeiramente científico de saúde da comunidade. Esse conceito deriva de
uma visão dialética, total da realidade a qual tem em conta que o bem-estar
físico e mental do homem é resultado da interação dinâmica integrada de uma
multiplicidade de factores sócio-económicos, positivos ou negativos para saúde,
dos quais a medicina é apenas uma parte e nem sempre é a mais determinante.
Assim nasce o conceito moderno de
cuidados de saúde primários, constituídos por conjunto de actividades e
elementos susceptíveis de melhorar o estado de saúde da comunidade e que
representam o primeiro escalão de promoção da saúde e prevenção de doenças, cura
e reabilitação, devendo cobrir a população que neles participa activamente.
[1]
Diz-se de instituição cuja atividade é
de interesse público e que se rege por administração própria, mas que é criada
pelo Estado (empresa paraestatal)
[2] Napalm é um conjunto de líquidos inflamáveis à
base de gasolina gelificada, utilizados como armamento militar.
Referência bibliográfica
Conteudo adaptado de MISAU. Cuidados de
Saúde Primários em Moçambique, Republica Popular de Moçambique. 128pp.
"CUIDADOS DE
SAÚDE PRIMÁRIOS: VAMOS TORNÁ-LOS REALIDADE" - medicusmundi: https://www.medicusmundi.es/storage/resources/publications/5a4ceb17e3d7d_aps-mocambic-port.pdf
Medicus Mundi
Mozambique: https://www.medicusmundimozambique.org/files/57/97/42/paper-9-jorge-matine.pdf
Saúde,
Desenvolvimento e Factores Institucionais: O Caso de Moçambique -
FI-Admin: https://fi-admin.bvsalud.org/document/view/cfrjs
Aula 3 Evolução Do
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[1] Diz-se
de instituição cuja atividade é de interesse público e que se rege por
administração própria, mas que é criada pelo Estado (empresa paraestatal)
[2] Napalm é
um conjunto de líquidos inflamáveis à base de gasolina gelificada, utilizados
como armamento militar.
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