OS TRÊS GRUPOS DE ACTORES INTERVENIENTES NO PROCESSO DE PARCERIA EM ENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO

PAPEL DAS INSTITUIÇÕES DO ESTADO E DO GOVERNO (MISAU)

Áreas prioritárias

Reforço da capacidade institucional:

-        Estabelecimento de parcerias entre o MISAU, DPS, DDS, US com outras instituições do Estado e do governo, com as ONGs, Privados e com a própria comunidade;

-        Criação de grupos multi-sectoriais de trabalho a todos os níveis (central, provincial e distrital)

-        Estabelecimento de normas de articulação aos diferentes níveis e entre os diversos actores no envolvimento comunitário;

-        Formação dos trabalhadores;

-        Criação de base legal para incentivar privados a comparticipar no financiamento de actividades de participação comunitária para a  saúde;

-        Advocacia perante doadores para apoiar a criação da cultura de cidadania a nível das comunidades.

-        Identificação de coordenadores provinciais e distritais de actividades de envolvimento comunitário;

-        Com as ONGs e com a própria comunidade, definir formas de relacionamento entre o SNS, ONGs, instituições religiosas, estruturas comunitárias e privados, e as normas de actuação dos Agentes Comunitários de Saúde;

-        Revisão e adaptação de currícula de formação dos trabalhadores da Saúde de modo a prepará-los para o trabalho com as comunidades;

-        Desenvolvimento de mecanismos e acções com vista a incutir uma atitude apropriada nos trabalhadores de Saúde em geral, mas muito particularmente nos trabalhadores de Saúde actuando ao nível primário, bem como nos trabalhadores das agências e instituições que forem escolhidas como parceiras neste trabalho.

-        Identificação e alocação de recursos, tanto humanos, financeiros como materiais, de modo a complementar os já existentes na comunidade, em conformidade com as prioridades identificadas tanto na comunidade como dentro das instituições do Estado.

-        Fazer advocacia sobre a importância da Participação Comunitária para obter apoio técnico, financeiro e material para o desenvolvimento das capacidades da comunidade; Criação de instrumentos legais que facilitem a participação de outros parceiros, por exemplo privados, no apoio à promoção de saúde da  comunidade;

-        Planificar, coordenar e dirigir o processo da institucionalização da medicina tradicional, para além de mobilizar recursos adicionais indispensáveis para apoiar e facilitar a formação de profissionais de saúde em materia de medicina tradicional;

Fortalecimento das capacidades das comunidades

Para o fortalecimento da capacidade das comunidades, o MISA recomenda a mobilização das comunidades; Criação ou fortalecimento de estruturas comunitárias; Capacitação das comunidades para o desenvolvimento de acções comunitárias com vista a promoção da sua saúde; Em coordenação com os parceiros (ONGs, organizações religiosas, agências financiadoras e privados), estimular e apoiar a constituição ou fortalecimento de estruturas de base comunitária sustentáveis, que permitam uma participação plena das comunidades na promoção da saúde e desenvolvimento; Estabelecimento de mecanismos de articulação dos actores no envolvimento comunitário ao nível provincial, distrital e local; Elaboração de currícula, programas e manuais de formação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS); participar no funcionamento do PComunitarios de saúde atravez de actividades tais como a supervisao, o fornecimento de medicamentos, o treinamento, etc; criação de sistema de transporte comunitário em coordenação com a comunidade.

PAPEL DAS AGÊNCIAS INTERNACIONAIS

Apoiar as Instituições do Estado, ONGs, organizações religiosas no fortalecimento das capacidades da comunidade:

-        Providenciar assistência técnica;

-        Disponibilização de recursos financeiros, materiais e infrastruturas e transporte  para o suporte das actividades de envolvimento comunitário.

PAPEL DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ONGS) NACIONAIS E INTERNACIONAIS, E INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS

     Em coordenação e parceria com as instituições do Estado, em particular do sector da saúde, apoiar as comunidades na identificação de seus problemas e de soluções, planificação, implementação monitorização e avaliação das actividades com vista a solução dos problemas identificados pela comunidade:

-        Procurar financiamentos para apoiar o desenvolvimento das actividades da comunidade;

-        Formar agentes comunitários;

-        Acompanhar a implementação, monitorização e avaliação dos planos comunitários;

-        Reportar às autoridades sanitárias as actividades desenvolvidas na comunidade com o seu apoio.

PAPEL DAS ENTIDADES PRIVADAS

As entidades privadas tem o papel de:

-        Em coordenação com a Saúde e com as ONGs e instituições religiosas, apoiar o processo de identificação das necessidades da comunidade e de procura de soluções;

-        Apoiar as comunidades na implementação dos planos providenciando recursos financeiros, materiais, transporte, infra-estruturas, etc.

PAPEL DA COMUNIDADE

A comunidade, como um dos intervenientes no processo de Envolvimento Comunitário, tem como papel, as acções abaixo descritas:

-     Apoiar  na criação, sustentabilidade e manutenção da rede comunitária de saúde;

-     Apoiar na identificação dos membros dos conselhos de lideres comunitários de saúde;

-     Apoiar na supervisão das actividades dos técnicos de saúde a nível das US;

-     Apoiar na gestão das US;

-     Identificar soluções e recursos para a resolução dos problemas de saúde nas comunidades.