SUSTENTABILIDADE DAS ESTRUTURAS DE BASE COMUNITÁRIA E REDE COMUNITÁRIA PARA A SAÚDE

Sustentabilidade dos Conselhos de Líderes Comunitários (CLC)

O CLC ou CDC é uma estrutura sócio-comunitária que não depende de nenhuma instituição. É um grupo que lidera todos os processos em curso na comunidade  , a sua sustentabilidade é regulada por planos e actividades  desenvolvidas pelo CLC, não havendo de modo geral nenhum financiamento para o seu funcionamento. Estes podem se beneficiar de incentivos pontuais e regulares (como camisetes, bonés, e outros) para estimular a sua participação em actividades de mobilização comunitária.

Sustentabilidade dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS)

Agente Polivalente Elementar

-   Os APEs devem receber um subsídio. Desta forma, será resolvida a ambiguidade da posição dos APEs entre a comunidade e os serviços de saúde instituicionais. O seu status deve ser reconhecido pelo SNS (uniforme, sapatilhas, equipamento);

-    O subsídio pode ser custeado através da receita obtida com a venda dos  medicamentos às comunidades e/ou da receita consignada na DDS;

-    O  valor máximo do subsidio deve ser equivalente ao salário mínimo da tabela do estado;

-    O valor mínimo deve ser equivalente a 60% do salário mínimo da tabela do estado;

-    O seu subsídio será incorpurado a longo prazo no quadro privativo das Administrações Distritais

Activista Comunitário de Saúde

Neste grupo distinguimos dois tipos, activistas comunitários orientados para a promoção e os activistas comunitários orientados para os cuidados domiciliarios para a área do HIV/SIDA.

Neste contexto,o activista Comunitário de Saúde orientado para a promoção, é evoluntário, não têm subsídio. Para a sua manutenção é necessário que seja estimulado, isto através de incentivos como, bicicletas, rádios, assistencia medica e medicamentosa gratuita, perdiems de participação em reuniões. A fonte de incentivos poderá ser das ONGs e DPSs.

Os activistas comunitários de saúde orientados para os cuidados domiciliarios , o subsídio será equivalente ao salário do APE.

Parteira Tradicional (PT)

Os mecanismos de sustentabilidade são estabelecidos entre a PT e a comunidade. Ou seja, a parteira tradicional  tem as suas formas específicas de cobrança pelos serviços prestados.

Praticante de Medicina Tradicional

Os mecanismos de sustentabilidade são estabelecidos entre a PMT e a comunidade. Ou seja, o praticante de medicina tradicional tem as suas formas específicas de cobrança pelos serviços prestados.